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Campanha pode esvaziar Assembleia

31 JAN 10 - 07h:34
O deputado Marquinhos Trad prevê o esvaziamento das sessões da Assembleia Legislativa a partir de maio. “Todo ano eleitoral reduz ou trava os trabalhos no Legislativo, e aqui não deve ser diferente, muito embora vão dizer que não vai atrapalhar em nada”, declarou. A avaliação de Marquinhos não encontra eco nos seus pares. Para Ary Rigo, a campanha eleitoral não prejudica os trabalhos na Casa, por dois motivos: “A Capital fica no meio do Estado, então, é possível se deslocar para qualquer município no período da tarde ou a noite e no dia seguinte estar aqui para participar da sessões”, observou. “Além disso, em ano eleitoral, as matérias em tramitação diminuem em número e em importância, porque a lei eleitoral restringe bastante”, argumentou. Rigo lembrou que, em ano de eleição, não se pode criar cargos, nem projetos que criam ou aumentam despesas. Para Onevan de Matos, o presidente da Assembleia, Jerson Domingos (PMDB), pode reduzir o número de sessões a partir de 15 de setembro, “se houver necessidade”. Os candidatos costumam intensificar a campanha nas últimas semanas antes das eleições. “Às vezes, nos últimos dias da campanha, acontece de a presidência diminuir (o número de sessões semanais) para que os deputados possam finalizar a campanha. Mas até 15 de setembro acho que é normal”, opinou. Segundo Onevan, como as sessões são de terça a quintafeira, sempre no período matutino, é possível conciliar a atividade parlamentar e a campanha eleitoral. “A campanha em si são, na verdade, 60 dias – agosto e setembro. Julho é o mês de preparação”, observou. “São dois dias e meio de sessão. Dá para fazer um trabalho normal, como sempre foi feito. Não há necessidade de reduzir o número de sessões”, avaliou. “Nossas viagens geralmente são nos finais de semana”, comentou Professor Rinaldo. “É possível conciliar, cumprir com nosso papel nos dias de sessões e agendar compromissos de campanha nos outros dias.” No entanto, o trabalho parlamentar não se restringe à participação nas sessões. A votação de projetos em plenário depende do andamento das matérias nas comissões, onde devem ser analisados os aspectos jurídico, constitucional e de interesse público. “As comissões funcionando bem, o plenário é rápido”, comentou Onevan. (MM)
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