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ISENÇÃO DE IPI

Câmara Federal facilita compra de táxi

Câmara Federal facilita compra de táxi
23/04/2011 00:00 - AGÊNCIA CÂMARA


A Comissão de Turismo e Desporto aprovou nesta semana o Projeto de Lei 7757/10, do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que concede aos taxistas os mesmos benefícios para compra de automóveis dados a pessoas com deficiência.

A lei atual (8.989/95) já concede isenção de Imposto sobre Produtos Importados (IPI) para taxistas, mas exige que os veículos comprados sejam fabricados no País. A legislação em vigor ainda estabelece que, para ter direito ao benefício, o veículo do taxista deverá ter motor de até 2.0 litros e quatro portas ou mais, além de ser obrigatoriamente movido a combustíveis de origem renovável ou sistema reversível de combustão.

A proposta de Renan Calheiros acaba com essas exigências, mas limita a isenção do IPI aos veículos com até sete lugares. As vans, por exemplo, ficariam de fora. O projeto também restringe o benefício aos municípios com serviços de táxi já regulamentado.

O relator na comissão, deputado Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE), recomendou a aprovação do projeto, sob o argumento de que a medida vai incentivar a renovação e ampliação da frota de taxis, especialmente a destinada a atender grupos turísticos. “Não podemos deixar de lembrar que estamos próximos da realização da Copa das Confederações, da Copa do Mundo e das Olimpíadas do Rio de Janeiro, quando milhares de turistas virão ao Brasil”, disse Cadoca.
 

Felpuda


Em uma das eleições em MS, candidato já oficializado na convenção corria o trecho para conquistar os eleitores. Mal sabia, porém, que time do seu partido e de aliados estava tramando sua derrubada para emplacar substituto que teria mais votos. Por muito pouco, o dito-cujo não foi guilhotinado, conseguindo salvar o pescoço. Agora tudo indica que o mesmo processo estaria em andamento e seria mais fácil, pois a “vítima” desta vez ainda é só pré-candidato. Dizem que a “turma da trairagem” tem know-now no assunto.