Campo Grande - MS, terça, 21 de agosto de 2018

COPA

Câmara deve votar MP sobre contratações

5 MAI 2011Por FOLHA.COM09h:12

A Câmara dos Deputados deverá votar na próxima terça-feira (dia 10) a medida provisória que cria novas regras para contratações para obras da Copa e das Olimpíadas de 2016.

A medida provisória dribla a Lei das Licitações e estabelece o chamado RDC (Regime Diferenciado de Contratações).

Por esse mecanismo, licitações para obras e serviços dos eventos deixam de ser regidas pela lei 8.666.

A relatora da MP, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), chegou a ler seu parecer nesta quarta-feira no plenário.

No entanto, após acordo entre lideranças da Câmara, a votação acabou ficando marcada para a semana que vem.

Com essa medida provisória, o governo tenta novamente criar uma legislação especial para projetos de estádios e de transporte para a Copa.

O governo já havia tentando aprovar esse regime quando criou a APO (Autoridade Pública Olímpica), no início do ano, para aeroportos e Olimpíada, mas o texto foi barrado pela oposição, na época.

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