Sábado, 24 de Fevereiro de 2018

BOLÍVIA E CORUMBÁ

Burocracia na Receita emperra liberação de cargas no porto seco na fronteira

5 NOV 2010Por Sílvio Andrade, Corumbá00h:00

Exportadores, despachantes e caminhoneiros culpam fiscais da Receita Federal pela demora de até uma semana para liberar cargas com destino à Bolívia que entram no porto seco da Agesa (Armazéns Gerais Alfandegados), em Corumbá. Apenas quatro funcionários da inspetoria local atendem no posto aduaneiro e o fluxo de cargas aumenta em até 40% nesta época do ano.

Ontem, mais de 100 caminhões formavam uma fila de três quilômetros na BR-262, que termina em um trevo próximo à Agesa e distante dois quilômetros da fronteira com a Bolívia. Segundo os exportadores, a falta de pessoal no posto da Receita, que funciona apenas 6h por dia, e a morosidade burocrática na liberação aduaneira está causando prejuízos.

A unidade da Receita Federal em Corumbá é responsável por 73,62 % do total de despachos de exportação da 1ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, que engloba postos fiscais dos estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Distrito Federal e Goiás. O Ministério Público Federal já acusou a falta de infraestrutura, determinando o aumento do efetivo de auditores e analistas.  

Prejuízos
Os fiscais dão prazo mínimo de três dias para liberar uma carga, mas o exportador Jorge Rojas, representante de uma empresa de Santa Cruz de La Sierra, aguardou nove dias para liberar um caminhão com ferragem. A carga chegou dia 25 de outubro e só foi liberada na quarta-feira. Com a demora, expirou a licença do motorista expedida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

"Como expirou a autorização para o caminhoneiro seguir com a carga, sou obrigado a fazer o transbordo, o que gera transtornos e aumento de custos", reclama Rojas, que estima um prejuízo de R$ 1,5 mil com diárias do motorista (até R$ 600) e de estadia na Agesa (R$ 45/dia). "Nosso problema todo aqui é a Receita", diz ele.

A insatisfação dos exportadores aumentou depois que os fiscais proibiram o acesso no posto, cujo contato é feito somente via despachante. "Ninguém resolve nada quanto a prazos e ficamos aqui de fora (da Agesa) sem saber o que fazer", afirma Celina Ortiz, da exportadora Transli. "Liberaram um caminhão hoje (ontem) depois de seis dias de agonia; é um absurdo", disse.

Os fiscais seguram também as cargas que chegam com liberação automática para atravessar a fronteira. "Eles (os fiscais) alegam que precisam checar tudo, mas estão extrapolando, contrariando uma portaria da própria Receita que prevê a liberação da carga no mesmo dia", aponta Rojas.

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