A geração de lixo está em crescimento no Brasil, mas tanto a correta destinação desses resíduos quanto os programas de coleta seletiva não avançam na mesma proporção. Em 2010, o País produziu 195 mil toneladas de resíduos sólidos por dia, um aumento de 6,8% em relação a 2009, quando foram geradas 182.728 toneladas.
Ao longo de 2010, o montante chegou a 60,8 milhões de toneladas de lixo. Dessas, 6,5 milhões de toneladas não foram coletadas e acabaram em rios, córregos e terrenos baldios. Do total de resíduos produzidos, 42,4%, ou 22,9 milhões de toneladas/ano, não receberam destinação adequada: foram para lixões ou aterros controlados (que não têm tratamento de gases e chorume).
Os programas de coleta seletiva também não avançaram na mesma medida: dos 5.565 municípios brasileiros, 3.205 possuem alguma iniciativa de coleta seletiva. Em 2009, eram 3.152 - uma alta de apenas 1,6%, aquém do crescimento da geração de resíduos.
Os dados fazem parte do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2010, levantamento anual realizado pela Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), entidade que reúne as empresas de coleta e destinação de resíduos. O estudo será divulgado hoje, em São Paulo, e tem como base informações prestadas por prefeituras de 350 municípios.
"Os dados mostram que o País está em uma trajetória ascendente na geração de resíduos, o que já havia sido verificado nos anos anteriores. No entanto, a destinação adequada não avança no mesmo ritmo", afirma Carlos Roberto Vieira da Silva Filho, diretor executivo da Abrelpe. Segundo ele, esse crescimento é um efeito colateral do bom momento econômico e da melhoria do poder aquisitivo dos brasileiros, que passaram a consumir mais produtos e mais embalagens.
"O fato de existirem 6,5 milhões de toneladas por ano de resíduos que sequer são coletados mostra que é preciso reforçar as políticas de gestão do lixo no Brasil", ressalta.
O estudo acrescenta que o padrão de geração de lixo no País já equivale à média dos países europeus - tendência que havia sido verificada no estudo anterior, de 2009. O brasileiro, em média, produz 1,213 kg de resíduos por dia. Na Região Sudeste, o montante chega a 1,298 kg por habitante/dia. O europeu produz, em média, 1,2 kg por dia, e o americano, 2,8 kg.
Lixões. Embora 61% dos municípios brasileiros ainda destinem os resíduos de forma inadequada, os lixões têm data marcada para serem eliminados. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), regulamentada em dezembro de 2010, prevê a extinção dos lixões até 2014.
Para Silvano Silvério Costa, secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, o prazo para adequação dos municípios é factível. "O Brasil precisa trabalhar para cumprir a lei. Se depender do governo federal, a PNRS será feita no prazo estipulado", diz.
Ainda segundo a Abrelpe, São Paulo é o Estado que mais avançou na gestão do lixo: é o que destina menos resíduos para lixões - 8,7%, ou 4.776 toneladas/dia. Desde 1997, o governo estadual vem implementando ações para interditar lixões e regularizar aterros, explica Maria Heloisa de Assumpção, engenheira da Cetesb, a agência ambiental paulista. "Em 1997, 77,8% dos municípios paulistas dispunham o lixo de forma inadequada. Hoje, são apenas 3,7%", diz.
Lei de resíduos demorou a sair
O Projeto de Lei 1991/07, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, ficou parado no Congresso Nacional por 18 anos. A demora ocorreu por conta de uma série de emendas recebidas ao longo dos anos e da falta de consenso entre representantes dos setores público e privado. A aprovação do PL no Senado ocorreu em julho de 2010 e, em dezembro, ele foi regulamentado pelo então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva. A lei agora está em fase de estruturação.
