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VEÍCULOS

Brasil amplia barreira à importação

12 MAI 2011Por g115h:10

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) adotou nesta semana mais uma medida de barreira à importação de veículos e autopeças, o que inclui pneus. A partir de agora, para tais produtos entrarem no mercado nacional, o fabricante terá de pedir uma licença prévia para a liberação de guias de importação. Até então, o procedimento era feito de forma automática.

A mudança foi confirmada pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e, segundo a entidade, foi uma resposta ao governo argentino, que tem dificultado a entrada de produtos brasileiros em seu mercado.

“Temos 2,5 mil máquinas agrícolas paradas na Argentina e que não podem entrar no país”, argumentou ao G1 o diretor de relações institucionais da Anfavea, Ademar Cantero. De acordo com ele, foi a própria entidade que alertou o governo sobre a posição adotada pelo país vizinho e principal importador de produtos oriundos do Brasil no setor.

No entanto, a imposição de licença prévia deve valer para todos os mercados, já que a Organização Mundial do Comércio (OMC) proíbe que a medida seja adotada para um país especificamente. Ainda de acordo com as regras da OMC, o Brasil tem até 60 dias para permitir a entrada dos produtos. Segundo Cantero, essa regra não é cumprida pela Argentina. “Quando alertamos o governo, dissemos que a Argentina não tem cumprido o prazo de 60 dias”, acrescentou.

Apesar da reclamação da Anfavea, Cantero ressaltou que esta é uma medida governamental, que trata “da relação simétrica de comércio entre os dois países”.

O ministério da Fazenda informou que não tem informação sobre o assunto. Já o ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior foi informado sobre o caso e ainda não respondeu à reportagem.

No setor, entre as medidas que protegem o mercado nacional da invasão de produtos importados é a alíquota de importação de 35% sobre o valor do veículo. No entanto, se o produto vier de algum país que possua relações comerciais bilaterais com o Brasil e a fabricante possuir unidade industrial no território nacional, ele fica isento. É o caso de veículos oriundos da Argentina e do México.

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