Política

Eleições 2018

Bolsonaro e aliados correm para entender e explicar 'nova CPMF' de Paulo Guedes

Bolsonaro e aliados correm para entender e explicar 'nova CPMF' de Paulo Guedes

FOLHAPRESS

19/09/2018 - 21h00
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Jair Bolsonaro (PSL) e seus aliados apressaram-se em tentar explicar a proposta de Paulo Guedes, guru econômico da campanha, de criação de um novo imposto nos moldes da CPMF. O presidenciável e seu entorno afirmam que em um eventual governo do candidato os impostos seriam reduzidos.

Em anúncio para uma plateia reduzida nesta terça-feira (18), revelado pela Folha de S.Paulo, Guedes disse que pretende recriar um imposto nos moldes da CPMF, que incide sobre movimentação financeira, pretende criar uma alíquota única do IR (Imposto de Renda) de 20% para pessoas físicas e jurídicas -e aplicar a mesma taxa na tributação da distribuição de lucros e dividendos.

Por outro lado, ele estuda eliminar a contribuição patronal para a previdência, que incide sobre a folha de salário -que tem a mesma alíquota, de 20%.

Em suas redes sociais, Bolsonaro escreveu horas após a publicação da reportagem que sua "equipe econômica trabalha para redução de carga tributária, desburocratização e desregulamentações. Chega de impostos é o nosso lema! Somos e faremos diferente. Esse é o Brasil que queremos!"

Na noite desta terça-feira (18), o presidente da União Democrática Ruralista, Luiz Antonio Nabhan Garcia, empresário e principal conselheiro de Bolsonaro na área dos agronegócios, participou de um jantar em São Paulo com cerca de cem empresários interessados em ouvir as ideias da campanha. No encontro, Nabhan apresentou os lemas da redução de impostos e desburocratização.

"Deve haver algum desacerto, alguma desinformação, pois tivemos uma reunião com Guedes na tarde de ontem e nada disso foi falado", diz Nabhan à reportagem.

A reunião da cúpula da campanha, nos Jardins, bairro nobre de São Paulo, contou com a presença de Guedes e Nabhan; o general da reserva Augusto Heleno; o senador Magno Malta (PR-ES); o fundador do PSL Luciano Bivar; Gustavo Bebianno, presidente do PSL, e Julian Lemos, vice; o ex-presidente do PSL Antonio de Rueda; os filhos de Bolsonaro, Eduardo e Flávio; o deputado federal Major Olímpio (PSL-SP); e o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

"Posso dizer que Bolsonaro é um homem de palavra, conheço-o há quase 30 anos e todas as conversas que tive com ele foram no sentido de desburocratizar e reduzir impostos. Sou empresário, membro do agronegócio, e sabemos que a recuperação do país passa pela redução dessa carga tributária", diz Nabhan.

O ruralista especula que talvez a ideia de Guedes seja recriar a CPMF para reduzir outros impostos, proposta à qual ele mesmo seria favorável. No entanto, ele diz ter tentado falar com o economista nesta quarta (19), após a publicação da reportagem, mas não teve retorno.

Em 2015, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) participou da organização de movimento "basta de tributos, não à CPMF" na Câmara dos Deputados. "Patrões e empregados não aguentam mais impostos, essa medida só vai gerar mais desemprego", escreveu à época.

O empresário Luciano Bivar, fundador do PSL e aliado de Bolsonaro, diz entender que esse imposto pensado por Guedes seria formado, na verdade, pela compactação de diversos impostos distintos, o que geraria redução da carga tributária e desburocratização. Sendo assim, não haveria contradição entre Guedes e o presidenciável.

"Ele não está criando novo imposto. Ele está concentrando vários impostos em um único imposto com alíquota menor. O CPMF foi demonizado porque era mais um novo imposto. Você pega dez impostos, cada um valendo dois, então seriam 20%. Pega esses dez e transforma em um só, cobrando só 10%, você reduz 50%. A ideia é essa, não tenho a menor dúvida, coerente com a ideia de redução de impostos", diz Bivar.

"É uma ideia do grupo econômico, mas levada à Bolsonaro. Ele usa muito o bom senso, ouve os técnicos, mas a canetada final vem dele", conclui.

Empresários que têm se aproximado da campanha de Bolsonaro telefonaram para aliados do presidenciável e manifestaram preocupação diante do teor da proposta de Guedes. As respostas que têm ouvido passam pela "falha de informação" e também pela ênfase na ideia de que se trata, sim, da redução da carga tributária por meio da concentração de impostos.

ALIADO DIZ QUE BOLSONARO TERÁ PALAVRA FINAL

O coordenador da campanha de Jair Bolsonaro em São Paulo, deputado Major Olímpio, minimizou a proposta do guru econômico do candidato, Paulo Guedes, de recriar a CPMF.

"O presidente é quem sempre decidirá o que é mais oportuno. O papel dele [Guedes] é de indicar alternativas", disse, afirmando ter sido surpreendido com a proposta de Guedes.

"Eu sou contrário à reedição e o Bolsonaro já disse que também que é. Não teremos aumento de tributação", afirmou.

Olímpio disse que a proposta sugerida por Guedes ao mercado nunca foi mencionada dentro da campanha.

O deputado minimizou a divergência de opiniões entre o economista, que já foi anunciado como futuro ministro da Fazenda de Bolsonaro, e dirigentes da campanha, e negou que haja falta de sintonia entre o candidato e seu guru na área econômica.

Para Olímpio, é natural que Guedes faça sugestões que depois possam ser descartadas. "A administração pública não é uma fórmula matemática."

Na papuda

Comissão aprova requerimento de informações sobre saúde de Bolsonaro na Papudinha

A Comissão aprovou o envio de oito perguntas para o Ministério da Justiça

10/02/2026 19h00

Bolsonaro está preso na Papudinha, em Brasília

Bolsonaro está preso na Papudinha, em Brasília Divulgação/Sérgio Lima-UOL

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A Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 10, dois requerimentos para ter informações sobre os protocolos de saúde e segurança disponíveis ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que está preso na Papudinha, em Brasília.

Os textos aprovados, de autoria do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), pedem informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre os procedimentos para a saúde e segurança de Bolsonaro.

A Comissão aprovou o envio de oito perguntas para o Ministério da Justiça responder. São estas:

  1. Quais são os protocolos formais adotados para o armazenamento, controle, fracionamento e distribuição de medicamentos na referida unidade prisional?;
  2. A atividade de apoio à distribuição de medicamentos por custodiado do regime semiaberto está formalmente regulamentada? Em caso positivo, encaminhar cópia da norma interna ou ato administrativo correspondente;
  3. Quais critérios técnicos e de segurança fundamentaram a designação de custodiado do regime semiaberto para auxiliar nessa atividade?;
  4. Há supervisão direta de profissional de saúde habilitado durante o manuseio e a entrega dos medicamentos? Em caso afirmativo, detalhar como ocorre essa supervisão;
  5. Existe controle individualizado de dosagem, registro de entrega e conferência de medicamentos? Descrever o procedimento adotado;
  6. O Ministério da Justiça e Segurança Pública foi formalmente comunicado sobre a operacionalização desse procedimento? Em caso positivo, encaminhar cópia da comunicação;
  7. O procedimento adotado está em conformidade com as normas da Lei de Execução Penal, diretrizes do Sistema Único de Saúde aplicáveis ao sistema prisional e protocolos sanitários vigentes?; e
  8. Há auditoria ou fiscalização periódica quanto à regularidade desse processo? Informar qual órgão é responsável.

Evair pede à PGR a avaliação sobre a adequação formal e material sobre a existência de protocolos técnicos claros para armazenamento, fracionamento e distribuição de medicamentos; supervisão por profissionais de saúde habilitados; registro individualizado de dosagem; e mecanismos de controle que assegurem a integridade da assistência prestada.

"A relevância institucional do caso impõe cautela redobrada e transparência plena, não por privilégio pessoal, mas pela necessidade de preservação da responsabilidade objetiva do Estado na execução da pena e da confiança pública na regularidade dos atos praticados no sistema prisional", afirma o deputado autor dos requerimentos.

Evair também pediu "o máximo de cautela" no caso de Bolsonaro. "Em matéria de saúde e integridade física - sobretudo de quem ocupou o mais alto cargo da nação - o padrão não pode ser o mínimo necessário, mas o máximo de cautela", afirmou.

Os dois requerimentos foram aprovados em votação simbólica, sem contestação. Tradicionalmente, a Comissão de Segurança Pública é dominada por integrantes da bancada bala, bolsonarista, que possui ampla maioria no colegiado.
 

Política

Caso cão Orelha: deputado de MS assina pedido de CPI e pede investigação

Iniciativa é de autoria do deputado federal Delegado Bruno Lima (PP-SP)

10/02/2026 18h45

Cão Orelha

Cão Orelha Foto: Divulgação

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O deputado federal sul-mato-grossense Geraldo Resende (PSDB) assinou o pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que pretende investigar maus-tratos a animais e o uso de plataformas digitais para disseminação de violência a partir de caso ocorrido em Florianópolis com o cão Orelha. 

O requerimento de criação da CPI foi assinado nesta terça-feira (10) e tem como objetivo apurar a prática de atos de crueldade contra animais e as circunstâncias que envolveram a morte do animal, ocorrida em Florianópolis, no início de janeiro de 2026. A iniciativa é de autoria do deputado federal Delegado Bruno Lima (PP-SP).

O requerimento foi apresentado com base no artigo 58 da Constituição Federal e no Regimento Interno da Câmara dos Deputados e propõe investigação não apenas o caso específico do Cão Orelha, mas a incidência de violência contra animais no Brasil, incluindo a possível utilização de plataformas digitais para a propagação e o estímulo desse tipo de crime.

Para Geraldo Resende, a instalação da CPI representa uma resposta institucional necessária diante da gravidade dos fatos e da mobilização da sociedade. “A crueldade contra animais não é um fato isolado nem um problema menor. Trata-se de uma violência que afeta a ordem social, a saúde pública e evidencia falhas que precisam ser enfrentadas pelo Estado.”, afirmou.

O parlamentar destacou que a comissão tem como objetivo contribuir para o aprimoramento da legislação, o fortalecimento da fiscalização e a responsabilização dos envolvidos, além de estimular políticas preventivas que coíbam práticas de violência.

“Assinei o requerimento por entender que o Congresso tem o dever de apurar os fatos de forma rigorosa, propor soluções e fortalecer a proteção legal aos animais”, completou.

Outro eixo central da investigação será o debate sobre a responsabilidade das plataformas digitais na circulação de conteúdos violentos, sem que isso represente cerceamento à liberdade de expressão, buscando identificar medidas que inibam o uso desses meios para a propagação de práticas criminosas.

O caso

Orelha, como era conhecido pelos moradores da região da Praia Brava, vivia há cerca de dez anos no local, onde era cuidado pela comunidade.

No dia 5 de janeiro, o cão foi encontrado gravemente ferido e agonizando. Diante da gravidade dos ferimentos, o animal foi submetido à eutanásia em uma clínica veterinária.

No dia 16 de janeiro, a Polícia Civil de Santa Catarina passou a conduzir as investigações, que inicialmente apontaram quatro adolescentes como suspeitos das agressões.

O trabalho investigativo envolveu a análise de imagens de câmeras de segurança, depoimentos de moradores e o cumprimento de mandados, respeitando o sigilo legal dos procedimentos que envolvem adolescentes, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Ao final da investigação, a Polícia Civil solicitou a internação de um menor. Os outros três adolescentes inicialmente investigados foram descartados.

Além disso, três adultos ligados aos adolescentes foram indiciados por suspeita de coação a uma testemunha durante o andamento do inquérito. O procedimento foi concluído no dia 3 de fevereiro e encaminhado ao Ministério Público de Santa Catarina, que solicitou uma nova investigação devido a “lacunas” apresentadas na primeira investigação. 

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