Quinta, 22 de Fevereiro de 2018

Plenário

Bolsa-atleta é 1º item da pauta de hoje

22 FEV 2011Por agência câmara13h:46

O primeiro item da pauta do Plenário, hoje, é a emenda do Senado à MP 502/10, que amplia o Programa Bolsa-Atleta, concedendo ajuda financeira de até R$ 15 mil para atletas olímpicos. A MP foi aprovada pela Câmara no último dia 8, mas voltou por ter sido alterada pelo Senado.

A emenda concede à Confederação Brasileira de Clubes, para formação de atletas olímpicos e paraolímpicos, 1/6 dos recursos destinados ao Ministério dos Esportes e provenientes de prêmios e concursos da Loteria Federal (deduzida a fração repassada às secretarias de Esportes dos estados e do Distrito Federal).

Caso consiga avançar nessa discussão, o Plenário poderá votar outras dez medidas provisórias que também estarão trancando a pauta. Enquanto essas propostas não forem votadas, não pode haver votações em sessões ordinárias - apenas em extraordinárias., com destaque para a MP 503/10, que ratifica o protocolo de intenções assinado entre a União, o estado do Rio de Janeiro e a capital fluminense para a criação da Autoridade Pública Olímpica (APO). A APO coordenará as ações governamentais relacionadas à organização dos Jogos Olímpicos de 2016, na cidade do Rio de Janeiro.

Já a MP 505/10, a próxima da lista, autorizou a União a conceder o crédito de R$ 30 bilhões usado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na compra de ações para a capitalização da Petrobras, em setembro de 2010. O crédito foi concedido na forma de títulos públicos diretamente em favor do banco.

Vice-líderes

A pauta inclui ainda a possibilidade de votação, em sessão extraordinária prevista para quarta-feira (23), do Projeto de Resolução 16/11, dos deputados Cândido Vaccarezza (PT-SP) e Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que aumenta de cinco para sete a quantidade de vice-líderes do governo e de três para quatro a quantidade de vice-líderes da Minoria.

Vaccarezza e Abi-Ackel são, respectivamente, líderes do Governo e da Minoria na Câmara. O plenário já aprovou a urgência Alguns projetos já tramitam automaticamente em regime de urgência para a proposta.

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