Terça, 20 de Fevereiro de 2018

RECEITA FEDERAL

Bolivianos fecham fronteira para pedir cota maior a roupa

19 NOV 2010Por Carlos Henrique Braga00h:00

Comerciantes bolivianos fecharam a fronteira de Corumbá em protesto contra a redução na cota de importação de roupas do país. O tráfego de veículos está interrompido desde a manhã de ontem. O movimento caiu desde que sacoleiros brasileiros, principais clientes do varejo da Bolívia, foram obrigados a diminuir as compras.

Segundo a imprensa local, participaram do manifesto  300 pessoas de 20 entidades representativas do comércio da província de Gérman Busch. O grupo prometeu liberar a passagem na madrugada de hoje. De acordo com os manifestantes, a Receita Federal do Brasil baixou a cota de 5 para 3 peças de roupas, em 1º de outubro, e elevou o limite permitido de bens para consumo, como bebidas, livre de impostos.

A Normativa 1.059 estabelece como limite de compra 20 peças, que custem até US$ 5 (R$ 8,70), e proibe mais de dez unidades idênticas do mesmo produto na bagagem, para evitar que as mercadorias sejam vendidas. Para viagens aéreas, a cota é de US$ 500 (R$ 870), e de US$ 300 (R$ 522), para terrestres e fluviais.

A medida irritou bolivianos. O líder do movimento, Marcus Aranibar, presidente da Organização 12 de Outubro, afirmou que pode endurecer o protesto se a Receita não estiver disposta a negociar. “Isso é um grande problema, pois o que se pode trazer da Bolívia é um percentual muito baixo para nós. Não há justificativa para essa redução”, justificou Aranibar ao site Diário Online.

O presidente da Associação Comercial de Corumbá, Alfredo Zamlutti, concorda com a insatisfação dos vizinhos. Para ele, as regras são mal interpretadas pelos fiscais da aduana, uma vez que em outras fronteiras do Estado não há manifestação de varejistas. Os maiores afetados são sacoleiros, que entram de ônibus do País e passam por fiscalização redobrada. “Isso é uma intransigência da Receita. Se eu, que não bebo, quiser compensar trazendo mais camisas, não posso”, reclama Zamlutti. A concorrência com as lojas estrangeiras é vista como alternativa e não traz problemas.

A delegacia da Receita Federal, em Campo Grande, foi procurada para comentar o protesto, mas não se manifestou. A normativa que altera as cotas foi publicada na edição de agosto do Diário Oficial da União.

Leia Também