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PRESIDENTE DO STF

Barbosa diz que Genoino pode voltar à prisão

Barbosa diz que Genoino pode voltar à prisão
29/12/2013 07:29 - FOLHAPRESS


O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, afirmou que há "forte probabilidade" de o ex-presidente do PT José Genoino, condenado no mensalão, voltar para a cadeia após os 90 dias de prisão domiciliar. A declaração consta da decisão em que Barbosa negou ontem transferência do petista para São Paulo. Barbosa decidiu que Genoino poderia passar 90 dias em prisão domiciliar, contados a partir de 21 de novembro, data na qual o petista passou mal e saiu do Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, para ser examinado em um hospital. Depois disso, Genoino ficou hospedado na casa de um parente, autorizado temporariamente pelo presidente do STF até que pudesse avaliar o pedido de sua defesa, que quer o cumprimento integral da pena em casa.

Genoino sofre de problemas cardíacos e chegou a passar por cirurgia no coração em julho deste ano. O petista foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão no processo do mensalão.
A íntegra da decisão foi divulgada ontem e, no documento, o presidente do STF indica que Genoino deve voltar para a prisão após esse prazo. "Por fim, considerada a provisoriedade da prisão domiciliar na qual o condenado vem atualmente cumprindo sua pena, e a forte probabilidade do seu retorno ao regime semiaberto ao fim do prazo solicitado pela Procuradoria-Geral da República, considero que a transferência ora requerida fere o interesse público", diz Barbosa na decisão. O presidente do STF também afirma que o estado de saúde de Genoino "está evoluindo" e que "sua condição atual é compatível com o cumprimento da pena no regime semiaberto". 

"O resultado da perícia, e todos os demais laudos médicos juntados aos autos, indicaram a ausência de doença grave que constituísse impedimento para o cumprimento da pena no regime semiaberto. Ademais, informações recebidas do Juízo das Execuções Penais de Brasília/DF dão conta de que a assistência médica é garantida aos internos do complexo prisional", diz outro trecho da decisão. A opção da prisão domiciliar por 90 dias, porém, seguiu parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ele havia sugerido a Barbosa que mantivesse Genoino em casa por três meses e depois fizesse novos exames para avaliar sua saúde.
 

Felpuda


Vêm aumentando que só os disparos de segmentos diversos contra cabecinha coroada que, até então, acreditava voar em céu de brigadeiro. O novo coronavírus chegou, ganhou espaço, continua avançando e atualmente tem sido o melhor cabo eleitoral dos adversários. A continuar assim, sem ações mais eficazes, o estrago político poderá ser grande. Observadores mais atentos têm dito que o momento não é de viver o conto da “Bela Adormecida”. Só!