quarta, 18 de julho de 2018

ORÇAMENTO DA UNIÃO

Bancada quer R$ 1,6 bilhão em investimento para MS

26 NOV 2010Por Clodoaldo Silva, DE Brasília00h:30

A bancada sul-mato-grossense quer R$ 1,601 bilhão em investimentos para Mato Grosso do Sul no Orçamento-Geral da União de 2011. São R$ 1,458 bilhão em 15 emendas de bancada e R$ 143 milhões em emendas individuais para atender as bases dos parlamentares. O valor corresponde a 94,36% do montante solicitado na peça orçamentária de 2010, quando o grupo reivindicou R$ 1,68 bilhão, sendo R$ 137,5 milhões em emendas individuais e R$ 1,545 bilhão em coletivas.

Nesta semana, o grupo esteve reunido e definiu as 15 emendas de bancada. O total solicitado pelo grupo – cada parlamentar é autor de uma emenda e meia – chegou a R$ 1,638 bilhão, porém, após encontro dos parlamentares, o colegiado fechou nos R$ 1,458 bilhão em emendas de bancada. “Trabalhamos em sintonia para contemplar as maiores necessidades do Estado”, afirmou o coordenador da bancada, senador Delcídio do Amaral (PT).

Ele enfatizou que: “agora é batalhar politicamente para que a Comissão de Orçamento acate as emendas e as inclua no Orçamento do ano que vem”. “Tendo a presidência da comissão, nós vamos ter uma oportunidade muito boa, como tivemos quando eu fui relator”, completou, referindo-se ao fato de o presidente da Comissão Mista de Orçamento ser o deputado sul-mato-grossense Waldemir Moka (PMDB).

O cargo de presidente é importante porque quem ocupa esta função pode interferir na distribuição dos recursos do orçamento, apontando prioridades. Normalmente, a peça orçamentária é aprovada pelos líderes em plenário por meio de acordo prévio entre parlamentares da base aliada e da oposição.

Com este ponto a favor, os deputados e senadores decidiram como as áreas de investimentos a BR-163, com emendas totais de R$ 600 milhões para a duplicação e restauração da BR 163; outros R$ 100 milhões para a construção de um novo trecho da BR-419; R$ 80 milhões para manutenção da BR-376, no trecho entre a saída de Dourados e o município de Nova Andradina.

Entre outras obras rodoviárias estão a manutenção da BR-262 e a construção da travessia urbana na altura do município de Terenos, para as quais os deputados e senadores pedem R$ 128 milhões, além da pavimentação da estrada Sul-Fronteira, entre Ponta Porã e Sete Quedas, contemplada com R$ 80 milhões.

Para o setor pesqueiro serão destinados R$ 120 milhões, emenda defendida pelos deputados Dagoberto Nogueira (PDT), Vander Loubet (PT) e o senador Valter Pereira (PMDB). Estes parlamentares também pedem R$ 250 milhões para manutenção da BR-163; outros R$ 60 milhões para o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa (Cidema), que é composto por 14 cidades sul-mato-grossenses; e mais R$ 60 milhões para adequação urbana da BR-262, no município de Terenos.

Os parlamentares solicitam também R$ 60 milhões para a construção do contorno ferroviário de Três Lagoas, R$ 25 milhões para a instalação de campus universitário em Paranaíba, R$ 100 milhões para o Programa Promeso, de Dourados.

Para Campo Grande, segundo o prefeito Nelsinho Trad, “ficou assegurado R$ 30 milhões para infraestrutura urbana, outros R$ 50 milhões para o Complexo Olímpico no Parque Ayrton Senna e R$ 14 milhões para o Centro Cultural de Belas Artes”.

Segundo Moka, os relatórios setoriais da comissão de Orçamento deverão ser entregues até 3 de dezembro e a votação está prevista para acontecer entre 8 e 15 de dezembro. “Até 20 de dezembro queremos estar com o relatório geral aprovado pelo Congresso Nacional”, concluiu.

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