Sexta, 23 de Fevereiro de 2018

ORÇAMENTO 2011

Bancada escolhe hoje projetos em MS que terão verbas federais

23 NOV 2010Por Clodoaldo Silva, de Brasília01h:10

Os deputados federais e senadores de Mato Grosso do Sul discutem hoje os valores e critérios para as 15 emendas de bancada que cabem ao Estado no Orçamento Geral da União de 2011. Para o próximo ano, o valor destinado à recuperação de rodovias não poderá vir “carimbado” com o nome da estrada.  Na peça orçamentária de 2010, elaborada no final do ano passado, os senadores e deputados federais solicitaram R$ 1,682 bilhão em emendas individuais (R$ 12,5 milhões por parlamentar) e coletivas (R$ 1,545 bilhão) para atender Mato Grosso do Sul.

A Comissão Mista do Orçamento do Congresso Nacional aprovou na semana passada o aumento do valor das emendas para os parlamentares atenderem suas bases, de R$ 12,5 milhões para R$ 13 milhões, e o colegiado sul-mato-grossense fez um encontro para dar o ponta pé inicial na discussão sobre os critérios que serão adotados no Orçamento de 2011.

Para a peça orçamentária deste ano, os parlamentares priorizaram obras de infra-estrutura urbana e rodovias no Estado, definindo o valor e a estrada que seriam atendidas. Porém agora, segundo o coordenador da bancada, senador Delcídio do Amaral (PT), este critério terá de ser modificado para o Orçamento de 2011, já que foi definido pela Comissão que nos casos de recursos para recuperação de rodovias federais, o valor terá de ser classificado de forma genérica, sem especificar para qual estrada irá o dinheiro. Esta definição ficará a cargo do Ministério dos Transportes, mais especificamente o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).

Desde 2008, a solicitação de investimentos vem crescendo, com salto de 54% em dois anos. Passou de R$ 1 bilhão em 2008, para R$ 1,390 bilhão em 2009 e R$ 1,545 bilhão em 2010. Entretanto, o valor das emendas de bancada acatadas pelo relatorsempre fica bem abaixo do pleiteado. Em 2008 foram assegurados R$ 525 milhões. Em 2007, os parlamentares sul-mato-grossenses pediram  R$ 680 milhões, porém com a inclusão de R$ 342,8 milhões na redação final do orçamento daquele ano. Em 2006, do total solicitado foram empenhados (procedimento que antecede a liberação) R$ 187 milhões.

Emendas individuais
Um incremento de R$ 5,5 milhões estão assegurados no Orçamento de 2011, com a aprovação do texto preliminar pela Comissão de Orçamento que garante R$ 13 milhões por deputado e senador em emendas individuais. São R$ 143 milhões a serem disponibilizados aos parlamentares para que atendam suas bases. O valor pode ser dividido em até 25 emendas.

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