Sexta, 23 de Fevereiro de 2018

CARGA TRIBUTÁRIA

Bancada de MS é contra a volta da CPMF

20 NOV 2010Por Clodoaldo Silva, Brasília00h:00

Os integrantes eleitos e reeleitos da bancada federal sul-mato-grossense são contra a recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) ou criação de outro tributo para custear a área de saúde. Para os parlamentares eleitos e reeleitos, as demandas podem ser sanadas com a regulamentação da Emenda Constitucional 29, a reforma tributária, o melhor gerenciamento dos recursos existentes e há quem conta com o dinheiro do pré-sal.

O tema entrou na pauta política este mês, após as eleições do segundo turno, quando governadores eleitos e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestaram interesse em ressuscitar o imposto. Lula afirmou a jornalistas que gostaria de ver o tributo recriado para equacionar os problemas da área de saúde e criticou a oposição por ter derrubado o tributo em 2007.

Luiz Henrique Mandetta (DEM) e Reinaldo Azambuja (PSDB), integrantes de partidos de oposição, defendem manter a decisão de sepultar a CPMF ou qualquer outro tributo similar. “A carga tributária no Brasil é brutal, ressuscitar a CPMF não se justifica. O que precisa é o governo ser mais eficiente, porque, aí, sim, vai sobrar dinheiro para a saúde”, enfatizou Azambuja.

Para Mandetta, não se pode “usar o sofrimento das pessoas para aumentar a quantidade de impostos”. “O custeio da saúde é obrigação dos governos federal e estadual’, acrescentou.

Fábio Trad (PMDB), outro novato na Câmara dos Deputados, também revelou ser contra a criação de tributo específico para a saúde. “Sou contra o aumento da carga tributária, que hoje é superior a 30% do PIB (Produto Interno Bruto) do País. Mas não podemos esquecer que a saúde enfrenta problemas, por isso é preciso melhor gerenciamento dos recursos existentes e combater a corrupção”.   O parlamentar eleito disse que não se pode esquecer o pré-sal: “temos de aguardar a avalanche de recursos que virão com o pré-sal”.

O deputado federal eleito pelo PR – partido da base aliada de Dilma Rousseff –, Edson Giroto, disse que “não se pode criar um novo imposto, mas temos de viabilizar a saúde, já que falta dinheiro”. Para ele, “o ideal é estudar a reforma tributária que permita as substituições de vários impostos para um ser destinado ao setor, com redação que impeça a aplicações em outros setores”.

Histórico
A CPMF foi criada no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) para ser usada no setor da saúde. Porém, com o passar dos anos sua destinação foi desvirtuada pelo Governo federal, sendo aplicada em vários setores.

O imposto deixou de ser cobrado em 2008; e em 2007, o valor arrecadado com a CPMF foi de R$ 36,7 bilhões, sendo que foram gastos, naquele ano, R$ 45,6 milhões com saúde, de acordo com levantamento da Fiems (Federação de Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul).   

Um dia após ser eleita, Dilma Rousseff (PT) afirmou que não pretende enviar ao Congresso um projeto ressuscitando a CPMF, mas não descarta discutir o assunto com os governadores que estão mobilizados pelo retorno do tributo.

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