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Ayres Britto diz que julgamento do mensalão terminará em agosto

20 JUN 12 - 19h:00terra

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, confirmou nesta quarta-feira que o julgamento do mensalão deverá terminar ainda no mês de agosto. Ayres Britto disse que a apreciação será técnica, apesar de haver pressões políticas. O cronograma depende ainda do ministro Ricardo Lewandowski. Como revisor do processo, ele é responsável por liberar a ação penal para a pauta do Supremo.

"A se confirmar a liberação do processo para a pauta de julgamento agora neste mês de junho, o cronograma já estabelecido será aplicado", disse o ministro, durante visita ao estande do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Rio+20. Ainda segundo Ayres Britto, "o empenho de todos é para que, no próprio mês de agosto, o processo se ultime e seja julgado definitivamente, com a coleta dos votos dos ministros a partir do voto do relator".

Ayres Britto rebateu a possibilidade de o julgamento vir a ser contaminado pela política. "Todos nós temos essa compreensão, que corresponde a um dever de ofício, de que, por mais intensa e densa que seja a ambiência política de um processo, o julgamento só pode ser técnico, em cima das provas dos autos, objetivamente", afirmou.

Ainda segundo o ministro, a isenção é um princípio fundamental da magistratura. "Um juiz deve usar de sua técnica e serenidade, primando por imparcialidade. Porque não pode deixar de ser. Se não for assim, um juiz se deslegitima e trai sua própria função. Lá no STF os julgamentos só podem ser técnicos, em cima das provas dos autos".

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