Domingo, 25 de Fevereiro de 2018

FECOMP

Assembleia aprova prorrogação do fundo de combate à pobrezaá

26 OUT 2010Por Lidiane Kober11h:29

O Governo do Estado mudou a pontuação e a Assembleia Legislativa aprovou hoje, em segunda votação, o projeto que prorroga, por tempo indeterminado, o Fundo de Combate à Pobreza (Fecomp). Na semana passada, a proposta causou polêmica depois de o deputado Paulo Duarte (PT) afirmar que, ao manter um ponto em vez de dois, a proposta acabaria elevando em dois pontos percentuais o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia.

O deputado Paulo Duarte (PT) apresentou hoje três emendas ao projeto: uma que corrigia dois artigos do texto, a outra que instituía um Conselho para gerir o fundo e a última que excluiria todos os produtos de comunicação como TV a cabo, telefone e internet da prorrogação. No entanto, foi aprovada apenas a emenda que corrigia o texto.

A projeto foi aprovado quase por unanimidade da casa. A exceção foi deputado Marquinhos Trad e a bancada do PT. 

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