Quarta, 21 de Fevereiro de 2018

Artuzi quer novo prazo para apresentar defesa à Câmara

19 OUT 2010Por Fábio Dorta, de Dourados Maria Matheus, da redação01h:40



O prefeito afastado de Dourados Ari Artuzi (sem partido) pediu nova prorrogação do prazo para apresentar defesa à Comissão Processante (CP) da Câmara Municipal. O advogado de Artuzi, Carlos Marques, solicitou também cópia do processo que tramita contra o prefeito no Legislativo municipal. O caso está sendo analisado pela assessoria jurídica do Legislativo, que deverá se pronunciar nos próximos dias.
O prazo para que Artuzi entregasse a defesa venceu na última quarta-feira, dia 14, mas foi prorrogado por mais cinco dias a pedido de Carlos Marques. Ontem o prazo mais uma vez não foi cumprido, sob a alegação de que a CP não enviou toda a documentação referente à denúncia contra o prefeito.
Segundo Marques, ele recebeu apenas o relatório de conclusão final da comissão. “O relatório foi produzido com base em quais denúncias, quais provas? Para apresentar a defesa, preciso da cópia do processo completo”.
O Legislativo instaurou processo de impeachment com base nas investigações da CPI da Saúde, que apontaram diversas irregularidades nas contas da Secretaria Municipal de Saúde durante os primeiros 18 meses da gestão de Artuzi.

Legislativo
O presidente da CP, vereador Elias Ishy (PT), afirmou que vai solicitar hoje à assessoria jurídica da Câmara um parecer sobre o caso, para saber qual o caminho a ser tomado. Elias assumiu a presidência da Comissão Processante apenas na semana passada em substituição a José Carlos Cimatti (PSB), que está afastado do cargo, também por decisão do TJ-MS. “Ainda estou tomando pé de toda essa situação”, afirmou.
Conforme advogados da Câmara, podem ocorrer duas situações: a concessão de um novo prazo para que o prefeito apresente sua defesa, inclusive com o encaminhamento de documentos que estão solicitados pelo advogado de Artuzi, ou ainda a conclusão do relatório e, consequentemente, o julgamento dele à revelia no plenário da Câmara. Para que o prefeito seja cassado, oito dos 12 vereadores devem votar pelo impeachment.

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