Artuzi foi denunciado por manipular terceirizações
11 MAR 10 - 08h:03
Tentativa de fraudar a
terceirização da rodoviária
e manobras para direcionar
a concessão do serviço de
distribuição de água de Dourados
a uma empresa carioca,
ligada à Família Uemura,
são as principais denúncias
da Procuradoria-Geral de
Justiça contra o prefeito de
Dourados, Ari Artuzi (PDT).
Antes de se completarem 40
dias de seu mandato, Artuzi,
orientado pelos Uemura, negociava
o direcionamento de
licitações para beneficiar as
empresas Águas de Niterói e
Socicam, a mesma que administra
o terminal rodoviário
de Campo Grande e oito terminais
de transbordo. Notas
fiscais, fotografias e escutas
telefônicas estão entre as
provas anexadas à denúncia
apresentada na última sextafeira
ao Tribunal de Justiça.
Em 5 de fevereiro do ano
passado, Eduardo Uemura e o
então secretário de Governo
da prefeitura, Darci Caldo,
foram ao Rio de Janeiro, para
se reunir com os diretores da
Águas de Niterói, para negociar
a concessão do serviço
de coleta, tratamento e distribuição
de água em Dourados.
Diretores da empresa
foram a Dourados em 11 de
fevereiro, para dar continuidade
à negociata. Na ocasião,
foram recebidos por Eduardo
e pelo irmão de Jorge Antônio
Dauzacker (ex-assessor de
Artuzi), Astúrio Dauzacker,
diretor do departamento de
Habitação e um dos 11 denunciados
ao TJ pelo procuradorgeral
de Justiça, Miguel Vieira
da Silva. No dia seguinte, o
próprio Artuzi reuniu-se com
representantes da Águas de
Niterói na prefeitura.
Só depois de fechar negócio
com a empresa carioca,
a lei relativa à concessão
dos serviços de saneamento
básico foi aprovada pela Câmara,
em 5 de maio do ano
passado. Conforme o Ministério
Público, para aprovar
a lei, “importante passo no
caminho da concretização
da fraude no processo licitatório”,
Artuzi e a família
Uemura contaram com a
influência dos vereadores
Humberto Teixeira Júnior
(líder de Artuzi na Câmara),
Paulo Henrique Bambu e Sidlei
Alves (atual presidente
da Casa).
“ Fo r a m mo n i t o r a d a s
conversas telefônicas entre
Eduardo Uemura e vários
políticos de Dourados”, cita o
MP. Após a aprovação da lei,
Artuzi, Jorge Antônio Dauzacker,
Darci Caldo e os três
vereadores comemoraram o
sucesso alcançado no apartamento
de Eduardo Uemura,
ainda segundo o MP.
Rodoviária
A organização criminosa
também tentou fraudar procedimento
licitatório para
terceirização da rodoviária
de Dourados. A intenção era
beneficiar a Socicam. Em 3
de fevereiro – 34 dias após
Artuzi assumir o mandato
– o secretário de Artuzi,
Darci Caldo, informou a um
representante da Socicam a
intenção de privatizar a rodoviária
e de Eduardo Uemura
participar da licitação. Darci
mostrou preocupação com o
fato de Eduardo não ter experiência
no ramo e sugeriu,
então, que a Socicam fizesse
consórcio com a empresa de
Eduardo para, juntos, participar
do certame.
Em 26 de março, o engenheiro
e arquiteto da prefeitura,
Fabiano Furucho,
encontrou-se com Eduardo
para combinar reunião de
Artuzi com diretores da Socicam.
Depois, Fabiano acompanhou
os técnicos da Socicam
à rodoviária.
As tratativas continuaram
nos meses seguintes e só não
alcançaram êxito por conta
da deflagração da Operação
Owari, embora “já estivessem
executando atos que dariam
a Sizuo Uemura e a Eduardo
Uemura a vitória da licitação”,
observa o procurador,
na denúncia apresentada ao
TJ, à qual o Correio do Estado
teve acesso. “O prefeito Ari
Artuzi conduzia as negocia-
MP acusa Artuzi de ser "gerente" dos negócios dos Uemura na prefeitura
ções de seu gabinete”, afirma
o Ministério Público.
O “gerente”
Segundo o MP, a “prefeitura
de Dourados se transformou
numa sucursal da
organização criminosa dos
Uemura, cujo gerente era Ari
Valdecir Artuzi, o qual, por
sua vez, tinha os denunciados
Darci Caldo e Jorge Dauzacker
da Silva (como) subgerentes”.
Ao negociar antecipadamente
o resultado de processos
licitatórios, o grupo tentou
burlar o caráter competitivo
dos certames, justamente
o que garante a contratação,
pela administração pública,
da empresa que oferece o
melhor serviço, dentre os concorrentes,
pelo melhor preço.
Em troca, os agentes públicos
que participaram do esquema
teriam recebido dinheiro em
espécie, viagens e até mesmo
carro de luxo.
Artuzi nega envolvimento
com a organização criminosa.
Ele afirma que está sendo
vítima de “perseguição política”
e “preconceito” e que não
realizou nenhuma licitação
em seu governo.