VERA HALFEN
A arrecadação de impostos e contribuições federais de julho somou, em Mato Grosso do Sul, R$ 153,21 milhões, representando a segunda maior arrecadação do ano e recorde para o mesmo mês nos últimos dez anos. Em relação ao mesmo período do ano passado, o crescimento nominal (sem descontar inflação) é de 20,2%, e na comparação com o mês anterior, que registrou R$ 127,44 milhões, o aumento é de 14,4%. De janeiro a julho de 2010, a arrecadação de tributos somou R$ 949,98 milhões.
Somente quanto às contribuições para o Imposto de Renda, o volume arrecadado em julho e pago à Receita Federal do Brasil chega a R$ 67,32 milhões; já no ano passado, registrou R$ 54,09 milhões. No ano, esse tributo soma R$ 396,96 milhões, contra R$ 393,62 milhões nos sete meses de 2009. O pagamento do Imposto de Renda (IR) é a maior arrecadação do Estado, representando, em julho, 56,06% do total arrecadado.
Mais recorde
Em todo o País, a receita arrecadada em julho soma R$ 64,21 bilhões, com alta (real) de 6,64% em relação a junho e 10,16% sobre julho de 2009. As demais receitas totalizaram R$ 3,759 bilhões, com alta real de 194,3% ante junho e 22,01% sobre julho de 2009, representando recorde neste ano, em que todos os meses a marca foi ultrapassada.
Nos sete primeiros meses do ano, já chega a R$ 67,41 bilhões a mais do que o registrado no mesmo período do ano passado. Segundo dados divulgados pela Receita, a arrecadação no período aumentou de R$ 380,04 bilhões (janeiro a julho de 2009) para R$ 447,46 bilhões (janeiro a julho de 2010), alta real de 12,2%. Levando-se em conta a correção da inflação pelo IPCA, a arrecadação teve um aumento no período de R$ 49,09 bilhões.
Aumento
De acordo com a Receita, a arrecadação no ano é puxada pelo crescimento do volume geral de vendas (14,5%), o aumento da produção industrial (16,54%) e da massa salarial (11,32%). A maior contribuição para o aumento da arrecadação foi o crescimento da receita com Cofins e PIS/Pasep, que nos sete primeiros meses deste ano cresceu R$ 14,057 bilhões. Esses tributos incidem sobre o faturamento da empresa e são considerados um termômetro do ritmo da atividade econômica.
Economia
Arrecadação federal registra recorde para meses de julho
Arrecadação federal registra recorde para meses de julho
Orçamento
Com previsão de R$ 6,8 bilhões, orçamento da Capital deve ser 4% maior em 2025
Dentre as novidades deste ano, a possibilidade de destinar 5% do valor das emendas impositivas para a primeira infância
18/04/2024 12h00
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A Câmara Municipal de Campo Grande recebeu, nesta segunda-feira (16), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025, com previsão de aproximadamente R$ 6,8 bilhões.
Esse número representa um aumento de cerca de 4% em relação ao orçamento de 2024, que foi de R$ 6,5 bilhões.
O processo de tramitação agora se inicia, permitindo que os vereadores apresentem emendas à proposta. Além disso, está prevista a realização de uma audiência pública para ouvir a opinião da população.
A expectativa é que o projeto seja votado até o final do primeiro semestre.
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025
Dentre as novidades deste ano, a possibilidade de destinar 5% do valor das emendas impositivas para a primeira infância, com foco especial na educação infantil é uma delas.
O relator da proposta é o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo, vereador Betinho.
"Os vereadores têm agora o prazo regimental para apresentar suas emendas, incluindo esta nova opção para beneficiar a educação infantil. A LDO é crucial porque estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual, que será detalhadamente analisada no segundo semestre", ressalta o vereador.
Em 2024, estabeleceu-se a destinação de 25% da receita para aprimorar o ensino, reservando 1% para iniciativas culturais e 15% de acordo com as diretrizes do Conselho Municipal de Saúde.
Quanto às Emendas Impositivas, diferenciam-se das ordinárias por serem de cumprimento obrigatório pelo Executivo. Em Campo Grande, metade do valor dessas emendas é destinada à saúde, enquanto o restante é direcionado a outras áreas. Com a nova medida, pretende-se destinar 5% para programas relacionados à primeira infância no próximo orçamento.
DESENVOLVIMENTO
Programa Precoce MS: novo sistema de cadastramento de estabelecimentos rurais já está em vigor
Os profissionais devem completar um Curso de Capacitação e anexar o certificado
18/04/2024 10h30
Divulgação
O Programa Precoce MS implementou um novo sistema informatizado para facilitar cadastros e recadastramentos de estabelecimentos rurais, profissionais responsáveis técnicos e classificadores, visando valorizar aqueles que contribuem para a produção de animais de qualidade superior.
Com objetivo de promover práticas agropecuárias sustentáveis e melhorar aspectos como biosseguridade, bem-estar animal e gestão sanitária, o sistema agora está disponivel no Portal e-Fazenda.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Rogério Beretta, o sistema foi modernizado para melhor desempenho.
Novas medidas
As novas medidas exigem o recadastramento dos profissionais responsáveis técnicos e classificadores, além de estabelecimentos rurais. Os profissionais devem completar um Curso de Capacitação no Precoce/MS via Escolagov e anexar o certificado.
Os estabelecimentos rurais já cadastrados permanecerão no nível "Obrigatório" até a renovação do cadastro. Os classificadores de carcaças bovinas também precisam ser recadastrados e formalizar uma ART com a empresa contratante.
As novas regras também afetam a condição legal dos estabelecimentos para cadastro no sistema, exigindo regularidade perante várias entidades, incluindo o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).
Para estabelecimentos que praticam confinamento, é necessário apresentar documentação ambiental adequada.
O cálculo do incentivo para animais abatidos considerará o impacto tanto do processo produtivo quanto do produto obtido. A modernização inclui a implantação de protocolos de produção e avaliação através do "Protocolo Precoce em Conformidade", enfatizando a segurança alimentar, sustentabilidade e tecnologia nos sistemas produtivos.
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