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IMPOSTOS

Arrecadação federal recua 2,9% e totaliza R$ 710 bi

22 JAN 10 - 08h:16Da Redação
A arrecadação federal caiu 2,96% em 2009 em relação a 2008 e fechou o ano em R$ 710,02 bilhões, já considerada a inflação, informou ontem a Receita Federal. A queda é a primeira desde que a Receita passou a divulgar os números corrigidos pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), em 2003. O recolhimento de tributos foi afetado no ano passado pela crise econômica, que fez com que a atividade econômica se reduzisse e houvesse queda na arrecadação entre novembro de 2008 e outubro de 2009. Em dezembro, porém, o valor arrecadado teve crescimento real de 2,09% em relação ao mês anterior e 6,92% sobre dezembro de 2008. No mês passado, foram recolhidos R$ 73,86 bilhões, o maior valor da história, de acordo com dados da Receita Federal. “O ano de 2009 foi um ano extremamente difícil para a economia brasileira e especialmente para a Receita Federal. Entretanto, nos últimos meses do ano, nós recuperamos uma parte dessas perdas. Em face da situação que enfrentamos, eu acho que foi um resultado auspicioso e espelha a recuperação da economia”, afirmou o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo. Para 2010, o secretário prevê que a arrecadação continuará a trajetória de crescimento mantida desde novembro. “A expectativa é que nós deveremos recuperar gradualmente a arrecadação, acompanhando o crescimento da economia. Acredito que será um bom ano para a economia e para a Receita Federal”, afirmou. O resultado de dezembro foi influenciado pelo crescimento de 40,8% nas receitas previdenciárias em relação a novembro, decorrente do recolhimento incidente sobre o 13º salário. Outro fator foi o pagamento de R$ 1 bilhão por uma instituição financeira referente a Cofins em atraso, o que fez com que aumentasse 200% a arrecadação da Cofins de entidades financeiras. No mês passado, houve ainda a transferência de R$ 2,3 bilhões de depósitos judiciais que estavam na Caixa Econômica Federal para os cofres do Tesouro Nacional. Segundo a Receita Federal, o Governo deixou de arrecadar R$ 24,9 bilhões em 2009 por conta de medidas adotadas no combate à crise econômica, como a redução do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) de automóveis e eletrodomésticos. Trajetória A arrecadação registrou queda em relação ao mês anterior até outubro, quando cresceu pela primeira vez após 11 meses consecutivos de queda. Porém, o crescimento só foi possível por conta da transferência de R$ 5 bilhões em depósitos judiciais que estavam na Caixa para os cofres do Tesouro. De acordo com a Receita, se a transferência não tivesse ocorrido, haveria uma queda de 5,96% nas receitas administradas – que excluem receitas previdenciárias entre outras. Impostos A arrecadação total do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) encerrou 2009 com queda de 25,73%, fechando o ano em R$ 31,26 bilhões. Só o recolhimento do IPI sobre automóveis caiu 67,53% por conta das desonerações promovidas no ano passado. Em dezembro, o IPI caiu 1,17% em relação a novembro e 2,04% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. O recolhimento do Imposto de Renda Pessoa Física caiu 5,69% no ano, para R$ 15,09 bilhões. Em dezembro, houve queda de 44,5% em relação a novembro. O IR Pessoa Jurídica também registrou queda de 5,07%, totalizando R$ 86,06 bilhões. A arrecadação da Cofins apresentou queda de 7,04% em 2009, chegando a R$ 119,8 bilhões. A arrecadação da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) caiu 4,09%, para R$ 45,06 bilhões. Em dezembro, houve queda de 30,30%. Mesmo após a instituição da cobrança de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) em outubro sobre capital estrangeiro, a arrecadação do tributo caiu 5,03% em dezembro. No ano, a queda foi de 9,83%.
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