Especial Coronavírus (COVID-19) - Leia notícias e saiba tudo sobre o assunto. Clique aqui.

OBRAS DO PAC

Aprovado Regime Diferenciado

Aprovado Regime Diferenciado
28/06/2012 00:00 - AGÊNCIA SENADO


A ampliação do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para todas as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi aprovada pelo Plenário do Senado ontem (27). A proposta consta do Projeto de Lei de Conversão 13/2012, decorrente da Medida Provisória 559/2012, que agora segue para sanção presidencial.

O Regime Diferenciado de Contratação permite a flexibilização de licitações e contratos, exclusivamente destinados à realização da Copa das Confederações de 2013, da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. Agora, ele passará a valer também para todas as obras incluídas no PAC, como saneamento, construção de escolas, postos de saúde, etc.

Segundo o relator-revisor da matéria no Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), em menos de um ano de sua aplicação, o RDC já apresenta resultados positivos, com a redução no tempo médio dos processos licitatórios de 240 para 80 dias – em alguns casos tendo o processo concluído em até 20 dias – e a redução média de 15% nos custos das obras.

Felpuda


Certa pré-candidatura à Prefeitura de Campo Grande nasceu com grandes brechas que certamente serão usadas pelos adversários no período da campanha eleitoral, segundo voz corrente nos bastidores políticos. Uma delas: como o postulante vai dizer que fará boa administração se no período em que administrou conhecida instituição passou boa parte do tempo reclamando de crise financeira e ameaçando fechar as portas?