Sábado, 20 de Janeiro de 2018

Aprovado projeto que prevê isenção de impostos para CDs e DVDs

6 AGO 2009Por 11h:40
     

        Uma comissão especial formada por 18 deputados aprovou nesta quarta-feira (5) um parecer para o projeto de lei que oferece isenção total de impostos para a produção e comercialização de CDs e DVDs de música brasileira. O projeto de emenda constitucional - batizado de PEC da Música - deverá ser apreciado pela Câmara, em setembro, e em seguida pelo Senado. De acordo com o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), se aprovada, a medida reduzirá em até 25% o preço final de CDs e DVDs para o consumidor. Além dos produtos físicos, o projeto de lei também pede isenção para fonogramas comercializados por celular e pela internet.

        Com informações do site G1

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