terça, 17 de julho de 2018

contrabando

Apreensão de contrabando cresce 32% em MS

10 JAN 2011Por ADRIANA MOLINA00h:00

De janeiro a novembro de 2010, a Receita Federal em Mato Grosso do Sul apreendeu 32,78% mais produtos em situação de contrabando e descaminho nas fronteiras com o Paraguai e Bolívia do que em todo o ano anterior. Foram cerca de R$ 81 milhões em mercadorias, contra R$ 61 milhões nos 12 meses de 2009.

Os artigos - que vão desde vestuário, cigarros, pneus, produtos de bazar, eletrônica e informática - representam um rombo de R$ 40,5 milhões nos cofres públicos, uma vez que a tributação que incidiria sobre esses produtos, caso entrassem de forma legal no País, é de 50%.

De acordo com o delegado da Receita Federal em Mato Grosso do Sul, Edson Ishikawa, o crescimento do valor apreendido se deve, principalmente, ao trabalho conjunto entre o órgão e as polícias Federal, Rodoviária Federal, Exército e, inclusive, a Marinha, que tem feito operações em Corumbá.

“Com esse trabalho temos conseguido evitar que esses crimes aumentem, mas precisamos também da conscientização das pessoas que compram esses produtos. Elas têm que ter em mente que o que se perde com o contrabando e descaminho em imposto, deixa de voltar para a sociedade em forma de saúde, educação, infraestrutura”, pondera.

Atualmente a maior parte do que é apreendido em condições de contrabando e descaminho nas fronteiras do Estado tem como procedência o Paraguai. Segundo a Receita, o país responde por 70% de tudo que é recolhido.

Crimes
Os produtos contrabandeados são aqueles que não podem ser trazidos ao Brasil sob nenhuma condição. Ishikawa ressalta que esse tipo não há como pagar imposto e legalizar. Entre eles estão  o cigarro que, exceto em casos excepcionais, em que há limitação quantitativa, conforme lei recente, de outubro, podem entrar no País, assim como tabaco e charutos.
A apreensão desse tipo de produto é a mais comum no Estado, principalmente porque o valor do tributo cobrado das indústrias daqui chega a encarecer o seu preço final em até 300%, o que torna seu contrabando atrativo para vendedores e consumidores.


Motonetas, barcos, partes e peças de aeronaves, carros e embarcações também são considerados contrabando. “Tudo que é essencial para um veículo e for trazido é considerado contrabando, inclusive, por exemplo, um volante esportivo, que muitos acham que por ser esportivo é acessório, mas não é, o volante é uma peça essencial para o funcionamento do carro. Já os acessórios, como som automotivo, estão dentro da lei”, explica.


Já o crime de descaminho é praticado por aqueles que compram produtos legais, mas ultrapassam a cota de US$ 300 por pessoa, e não declaram o excedente nem pagam o imposto de 50% sobre esse montante – percentual padrão nos postos da Receita. Geralmente são  eletrônicos, brinquedos e artigos de bazar. De acordo com o Código Penal brasileiro, a pena varia de um a quatro anos de reclusão.

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