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Aposentados de MS teriam R$ 60 milhões extras com alta de 8%

4 JUL 10 - 00h:37

Os 280 mil aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Mato Grosso do Sul podem colocar mais de R$ 60 milhões em dinheiro novo na praça se o aumento do salário mínimo acima da inflação em 2011 for estendido a eles. O Congresso vota nesta quarta-feira a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para próximo ano, e há pressões para que o mínimo passe de R$ 510 para R$ 550, alta de 8%. O governo propôs R$ 535,91.

Carlos Henrique Braga

Não há consenso de que os aposentados receberão aumento maior do que a inflação. A Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas de MS vai se juntar a outras de todo o País na votação do orçamento, em Brasília, na quarta-feira à tarde, para pressionar deputados e senadores a conceder o mesmo reajuste do salário mínimo aos aposentados.
Serão duas brigas: a primeira para driblar o Ministério do Planejamento, que propôs aumento de 5% (R$ 535,91), e aprovar a proposta do relator do orçamento, senador Tião Viana (PT-AC), que concede 8% de acréscimo, elevando o mínimo para R$ 550; a outra luta será para fazer essa alta valer também para aposentados e pensionistas. Para isso, será preciso aprovar emenda na lei, proposta pelo senador Paulo Paim (PT-RS), considerada “gastadeira” pelo governo.
Só depois de derrubar esses impedimentos que os aposentados terão reajuste maior do que a inflação. A pedido do Correio do Estado, o economista da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Floriano Sá Neto, fez as contas do que o mínimo de R$ 550 significaria para os sul-mato-grossenses. Vamos às contas: os 70% que recebem até um salário mínimo teriam ganho real (reajuste com desconto de inflação) de 3%, totalizando cerca de R$ 20 milhões a mais nos benefícios; os 30% restantes, que sacam mais de um mínimo (em média R$ 595 por mês) com os 3% de acréscimo real, receberiam mais R$ 42 milhões. Juntos, os 280 mil beneficiários da Previdência Social em MS teriam verba extra superior a R$ 60 milhões para gastar no comércio em 2011. “Seria dinheiro novo, acima da inflação”, diz o economista. Em todo o Brasil, o reajuste total de 7,8% elevaria a despesa da Previdência em R$ 2,78 bilhões, segundo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), considerando os 14,8 milhões de beneficiários que sacam até R$ 510.

Defasagem
Estudo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), capaz de provar com números de que o rombo na Previdência é balela do governo, evidencia a defasagem da aposentadoria em relação ao mínimo nos últimos 15 anos. Nesse período, em apenas dois anos (1996 e 1997) os benefícios receberam acréscimo maior do que o mínimo; nos outros anos, a correção apenas compensou a inflação. No acumulado entre 1995 e 2010, a aposentadoria foi reajustada em 112,35% e o mínimo em 181,39%.

E os cofres do governo?
Vão mal, segundo o dono das chaves; e muito bem, na opinião dos aposentados. “O governo fala que vai gastar muito com os reajustes, mas não faz as contas de que vamos ter mais poder aquisitivo e até pagar mais impostos”, afirma o presidente da Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Estado, Alcides dos Santos Ribeiro. Ele afirma ter falado com o relator do orçamento, senador Tião Viana, que garantiu apoio para aprovar que o mínimo de R$ 550 tenha validade para reajustar aposentadorias.
De acordo com análise do Ipea, se os R$ 550 forem aprovados, a Previdência terá despesa extra de R$ 2,78 bilhões; mas, se outra proposta vingar, a das centrais sindicais, que querem R$ 570, no mínimo,  (veja quadro com detalhes das propostas de aumento nesta página), o gasto ultrapassará R$ 6,7 bilhões no ano que vem. Segundo o governo, a Previdência está deficitária em R$ 47 bilhões.
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