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Campo Grande - MS, domingo, 18 de novembro de 2018

Aposentado reclama no CNJ de erro de juiz

23 MAI 2010Por 08h:59
     

A eficiência do bloqueio de contas bancárias online, pelo Bacen-Jud, ninguém discute. Mas, erros podem acontecer e prejudicar pessoas não deveria ter seu dinheiro bloqueado. Foi o que aconteceu com o embaixador aposentado Márcio de Oliveira Dias que de uma hora para outra teve suas contas bloqueadas por um juiz do trabalho de São Paulo. ?Eu fiquei quase dez dias sobrevivendo com a ajuda dos amigos e da família?, relata.

Em março deste ano, ao tentar sacar dinheiro, Oliveira Dias descobriu que suas contas haviam sido bloqueadas por determinação do juiz Lúcio Pereira de Souza, da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo. Inconformado, Oliveira procurou o banco. Foi informado que o bloqueio fora feito pelo Bacen-Jud. Só conseguiu desbloquear a conta depois de contratar um advogado, que reverteu o erro na Justiça.

Oliveira Dias não sabe como o nome dele foi parar em um processo trabalhista da Dataprev, empresa pública federal que presidiu por três meses, em 2002. Além dos transtornos domésticos e pessoais, o equivoco lhe custou R$ 9 mil em custas judiciais e honorários pagos ao advogado. Oliveira reclama que nem sua conta-salário escapou do bloqueio. ?Esse tipo de ferramenta não deveria ficar disponível desse jeito?, diz.

Inconformado com o ocorrido, Oliveira decidiu pedir providências no Conselho Nacional de Justiça. Para o CNJ, como o juiz constatou que Oliveira Dias não poderia ser pólo passivo do processo e as contas já tinham sido desbloqueadas, não havia nenhuma providência a ser tomada.

As informações são do Portal Conjur

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