Campo Grande - MS, quinta, 16 de agosto de 2018

CORUMBÁ

Após 84 horas interditada, fronteira é reaberta

20 MAI 2011Por DIÁRIO ONLINE00h:04

Após 84 horas de interdição, a fronteira da Bolívia com Corumbá foi reaberta ontem (19) de maio. O "Paro Cívico" iniciou à zero hora de segunda-feira (16) quando manifestantes de entidades ligadas principalmente ao comércio daquele País, bloquearam a passagem de veículos na fronteira. Eles reivindicavam a revisão da normativa brasileira RFB nº 1.059, da Portaria MF 440, que estipula a quantidade de mercadorias estrangeiras que entram no Brasil.

A medida foi tomada após o vice-ministro do Comércio Exterior e Imigração, Pablo Guzmãn Laugier, entrar em contato com o Consulado Boliviano em Corumbá e informar que uma comissão do Governo Boliviano seguiu para a província de German Busch para uma conversa com os comerciantes. "Essa comissão, através de seus canais diplomáticos virá até a fronteira para conversar e explicar as questões que estão sendo negociadas com as autoridades brasileiras, para os comerciantes locais que realizaram o Paro Cívico", explicou ao Diário o cônsul da Bolívia em Corumbá, Juan Carlos Mérida Romero.

Em nota enviada ao Consulado, o vice-ministro confirmar a presença dos representantes na região: "A Delegação do Ministério das Relações Exteriores seguirá com destino a Puerto Suárez e Corumbá para participar de uma reunião, onde terá a tarefa de explicar as gestões que estão sendo realizadas junto às autoridades do Brasil a respeito das demandas", diz a nota. A Delegação será formada pela vice-ministra de Gestão Institucional e Consular, Erica Dueñas Ledesma; Diretor Regional de Santa Cruz, Vladimir Ferrel; Diretor Geral de Acordos Comerciais, Benjamin Ferri; Diretora Geral de Assuntos Consulares, Cecília Eróstegui; Diretor Geral de Assuntos Bilaterais e representante da Direção Geral de Acordos Comerciais, Elmer Catarina.

Trânsito liberado

Após a liberação do tráfego, a rodovia Ramão Gomez, de acesso Brasil-Bolívia ficou congestionada por caminhões que aguardavam na Agesa a liberação para cruzar a fronteira com mercadorias.

No dia 03 de agosto de 2010, a Receita Federal publicou no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.059, da Portaria MF 440, que facilitava a entrada de objetos de uso pessoal nas alfândegas a partir de 1º de outubro, além de acabar com a obrigatoriedade do preenchimento da declaração de saída temporária de bens importados do País, como notebooks e câmeras fotográficas.

Segundo a alteração da normativa, os bens trazidos na bagagem para uso pessoal não são mais contabilizados na cota limite do viajante para não precisar pagar impostos, equivalente a US$ 500 (por via aérea) ou US$ 300 (por via terrestre). Itens como roupas, sapatos, relógios, produtos de beleza e de higiene não são contabilizados nesse limite.

Outros bens que não são para uso pessoal, além de serem contabilizados na cota limite de valor, não poderão exceder a quantidade de três unidades idênticas. O Fisco também estabeleceu limites quantitativos para a entrada no País com bebidas alcoólicas (12 litros), cigarros (10 maços com 20 unidades), charutos e cigarrilhas (25 unidades) e fumo (250 gramas).

Além disso, a medida permite ao turista vindo do exterior desembarcar nos aeroportos do País sem utilizar a cota com até 20 unidades de produtos baratos, que custem até US$ 10 (por via aérea) ou US$ 5 (por via terrestre), desde que mais da metade desses produtos não sejam idênticos.

Fonte: Diário Corumbaense (www.diarionline.com.br).

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