sexta, 20 de julho de 2018

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Após 30 anos de Mubarak, Egito limita mandato a 8 anos

26 FEV 2011Por ESTADÃO15h:06

O futuro presidente do Egito só terá permissão para permanecer no cargo por oito anos, de acordo com emendas constitucionais que darão lugar à competição pela posição tomada durante três décadas pelo ex-líder Hosni Mubarak.

As emendas propostas foram preparadas no sábado por um comitê judiciário nomeado pelo conselho militar que está dirigindo o Egito. Elas serão submetidas a um referendo antes das eleições parlamentares e presidenciais que devolverão o poder a um governo ditado pelos civis.

Mubarak governava seu quinto mandato consecutivo de seis anos, quando foi derrubado no dia 11 de fevereiro pelo povo egípcio. Os manifestantes exigiram reformas que dessem fim ao governo de um único homem, que definiu os rumos do Egito por décadas.

A constituição pré-existente, suspendida pelo conselho militar ao qual Mubarak entregou o poder, tornava quase impossível para um candidato de oposição desafiar o governo do presidente no Partido Democrata Nacional.

A conclusão das emendas é um marco no caminho do Egito para as eleições, que o conselho militar egípcio espera dar início dentro de seis meses. Os egípcios esperam que elas representem o começo de uma era de democracia.

Sob as emendas propostas, as eleições seriam submetidas à supervisão judicial, afirmou o juiz aposentado Tariq al-Bishri, chefe do comitê. Ele ressaltou que os novos termos para a candidatura são menos exigentes que os atuais.

Candidatos para a presidência irão precisar do apoio de 30 parlamentares, aliviando a exigência anterior de 250 membros de uma série de assembleias eleitas.

Além disso, candidatos também precisarão do apoio de 30 mil votantes elegíveis de 15 municipalidades.

Como alternativa, é possível concorrer como representantes dos partidos políticos registrados que tenham pelo menos um membro eleito para o alto ou baixo parlamento.

As emendas propostas também irão deixar mais difícil que um presidente sustente o estado de emergência -- em vigência há décadas --que ativistas da oposição desejavam suspender como parte de suas demandas por reformas mais amplas.

Pressionando os militares por essas demandas, milhares de manifestantes se reuniram na Praça Tahrir, no Cairo. Eles exigiram completa revisão do governo, ainda comandado pelo primeiro ministro nomeado por Mubarak.

Nas primeiras horas da manhã, militares interferiram nos remanescentes dos protestos à força, usando bastões e provocadores, afirmaram os manifestantes, o que caracterizou uma das reações mais duras usadas pelos militares até agora.

O conselho militar pediu desculpas e disse que não houve ordens para atacar os manifestantes, afirmando que o incidente não foi intencional.

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