Decorridos quase dois meses do começo das aulas, somente agora 280 escolas estaduais de Mato Grosso do Sul estão em fase final para celebração de convênio e outras 20 unidades ainda não conseguiram habilitar-se para receber o repasse da merenda escolar de 2011, conforme dados preliminares repassados pela Secretaria de Estado de Educação. Muitas estão utilizando alimentos que sobraram do ano passado ou até liberando os estudantes mais cedo.
Por causa da mudança na forma de aquisição dos alimentos determinada pela União, diversos estabelecimentos de ensino só começaram a abrir na última semana licitação para compra da merenda. Superados os prazos e exigências burocráticas, a expectativa é de que a situação esteja regularizada até a segunda quinzena deste mês.
Nota oficial divulgada pela Secretaria de Estado de Educação aponta que na semana passada existiam 34 escolas do Estado com pendências para a assinatura de convênio para alimentação escolar, seja por inadimplência, não ter enviado o processo para celebração de convênio ou já ter recebido o convênio por e-mail mas não devolveu, ou o fez mas faltou documentação.
As unidades estão situadas na Capital e nos municípios de Aquidauana, Anastácio, Cassilândia, Corumbá, Coxim, Deodápolis, Dourados, Eldorado, Glória de Dourados, Itaporã, Juti, Ladário, Nioaque, Nova Alvorada do Sul, Paranaíba, Pedro Gomes, Ponta Porã, Rio Verde, Sidrolândia, Terenos e Três Lagoas.
Conforme informações da secretária adjunta de Educação, Cheila Vendrami, até ontem 280 escolas já estavam com os convênios para alimentação escolar praticamente assinados, porém outras 20 ainda apresentavam pendências. O prazo para resolução, segundo ela, depende agora da APM (Associação de Pais e Mestres) de cada escola. Ela considera que a situação dos repasses da merenda nas escolas públicas estaduais já esteja regularizada no Estado. “Até alguns dias atrás estávamos com 40 escolas pendentes, hoje (sexta-feira) eram 20”, comentou. A rede pública estadual de ensino é formada por 362 escolas.
Estoque
Até o ano passado, as escolas precisavam apenas apresentar três orçamentos para poder assinar os convênios de alimentação escolar, porém a União passou a exigir neste ano a abertura de carta convite para valores até R$ 80 mil e licitação para valores acima disso.
“Antes era só pesquisa de preço, mas agora as escolas têm que abrir o seu próprio procedimento. O problema é que muitas delas não têm experiência com carta convite e licitação, podem haver erros e isso acaba atrasando o processo de compra”, comentou um diretor de escola.
