Anvisa retoma liberação de produtos farmacêuticos retidos em portos e aeroportos

Anvisa retoma liberação de produtos farmacêuticos retidos em portos e aeroportos
13/08/2012 17:34 - agência brasil


A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) começou a processar os pedidos de liberação de produtos farmacêuticos retidos em portos, aeroportos e entrepostos comerciais fiscalizados pela autarquia, cujos servidores estão em greve. O movimento completa um mês nesta semana. A liberação, contudo, é bem lenta.

De acordo com a Anvisa, os servidores da unidade de Portos e Aeroportos da agência no Rio de Janeiro “voltaram 100% ao trabalho na última sexta-feira (10). A liberação dos produtos foi retomada; em pouco tempo, todos os produtos estocados estarão liberados”.

A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) havia entrado com dois mandados de segurança coletivos na Justiça Federal em nome, respectivamente, do Centro Industrial do Rio de Janeiro (Cirj) e do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos do Estado (Sinfar), e obteve liminares favoráveis, nos últimos dias 6 e 7, que determinavam a liberação dos produtos retidos.

As liminares foram concedidas pelos juízes Alfredo de Almeida Lopes, da 24ª Vara Federal, beneficiando os laboratórios associados ao Cirj, e Marianna Carvalho Bellotti, da 20ª Vara Federal, para o Sinfar.

A advogada-chefe da Divisão Tributária da Firjan, Cheryl Berno, disse que até agora apenas um laboratório conseguiu liberar uma licença de importação. “A cada contrato desses laboratórios, dessas indústrias, há uma licença de importação. Então, a informação que nós temos, no momento, é que está lento ainda esse processo de verificação e inspeção para efetiva liberação. Até agora, nós conseguimos uma liberação”.

Na última sexta-feira (10), diante das dificuldades enfrentadas para a liberação dos produtos farmacêuticos pela Anvisa, o Sistema Firjan informou à Justiça Federal que a determinação judicial ainda não tinha sido cumprida.
 

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Felpuda


Princípio de "rebelião" política no interior de MS, fomentada por grupo interessado em tomar o poder, não prosperou. Quem deveria assumir o "comando da refrega", descobriu que, além da matemática ser ciência exata, há "prova dos nove". Explica-se: é segunda suplente, pois não conseguiu votos necessários nas últimas eleições, mas assumiu o cargo porque a titular licenciou-se, assim como o primeiro suplente. Caso contrarie a cúpula, seria aplicada a tal prova e, assim, "noves fora, nada".