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Ainda há incerteza sobre o futuro da lei

Ainda há incerteza sobre o futuro da lei
18/07/2010 21:37 -


Brasília

O placar de um eventual julgamento da Lei da Ficha Limpa é incerto, mas já começa com quatro votos pela constitucionalidade do texto. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, e a vice-presidente, Carmen Lúcia, já se manifestaram nesse sentido na Justiça Eleitoral. Carlos Ayres Britto e Joaquim Barbosa votaram nesse sentido no STF no julgamento de 2008.
Do lado dos críticos à lei haverá um desfalque. O ministro Eros Grau é sabidamente contrário à proposta de impedir a candidatura de políticos condenados pela Justiça, mas que ainda podem recorrer da decisão. Mas ele se aposentará até dia 19 de agosto, quando completa 70 anos. Se mais um dos ministros votar pela constitucionalidade da lei e os demais a julgarem inconstitucional, o resultado será um empate. Caberá ao presidente do STF, ministro Cezar Peluso, dar o voto de desempate.
Além da incerteza sobre o futuro da lei, existem dúvidas sobre quando o caso poderá ser julgado. Até o momento, nenhum processo específico contra a constitucionalidade da lei chegou ao STF. O assunto deverá entrar na pauta quando os recursos contra decisões da Justiça Eleitoral começarem a chegar ao Supremo.
Mas, se um ministro pedir vista do caso, a decisão sobre a Lei da Ficha Limpa pode ficar para depois das eleições ou até para 2011.

Felpuda


O sumiço de algumas figurinhas carimbadas da política não acontece em virtude da necessidade de isolamento como uma das formas de prevenção à pandemia. Em verdade, seria porque não têm mesmo o que e a quem falar. Com o advento das redes sociais, quem acha que fazer campanha eleitoral continua como na época do “eu prometo” está a um passo de ver o sonho de conquistar mandato se transformar em pesadelo. Pelo jeito, não estão nem conseguindo dormir.