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Agência vai fazer novas audiências públicas sobre licitação de portos

Agência vai fazer novas audiências públicas sobre licitação de portos
08/03/2014 22:00 - AGÊNCIA BRASIL


A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) informou hoje (8) que fará novas audiências públicas sobre a licitação para exploração dos portos de Salvador, Aratu (BA), Paranaguá (PR) e São Sebastião (SP). A consulta pública tinha começado em outubro do ano passado, mas a diretoria da Agência decidiu fazer novas audiências, incluindo ajustes nos estudos, conforme considerações apresentadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para o primeiro lote de licitações lançado pelo governo.

Em dezembro do ano passado, o TCU estabeleceu 19 condições para que o governo publique o edital para licitação dos portos de Santos (SP), Belém, Santarém (PA), Vila do Conde (PA), além dos terminais de Outeiro (PA) e Miramar (PA). Os ministros consideraram insuficientes os estudos apresentados pelo governo e pediram mais informações técnicas sobre os projetos. O governo federal pediu a revisão de algumas das condições impostas pelo tribunal para liberar a publicação do edital dos portos.

Segundo a Antaq, o objetivo da consulta pública é obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento de editais e contratos referentes aos arrendamentos. Os avisos sobre as novas audiências públicas, com as datas e locais, serão publicados oportunamente.

Felpuda


As várias e várias mensagens que vêm sendo trocadas em grupos fechados, e para poucos, são de que algumas alianças poderão acontecer, mas mediante a troca de comando em alguns órgãos importantes. Seriam entendimentos para atender siglas de matizes bem diversos que vêm tentando criar dificuldades para vender facilidades. Se as negociações forem concretizadas, tornarão os caminhos sem muitas barreiras. A conferir.