Os advogados dos apostadores
de Novo Hamburgo
(RS) que acertaram as dezenas,
mas não ganharam os
R$ 53,3 milhões do concurso
1.155 da Mega-Sena, vão
tentar convencer a Justiça a
bloquear o valor do prêmio
como garantia para eventual
ressarcimento futuro de seus
clientes. Eles estão montando
uma ação ordinária na
qual pedirão o pagamento
do prêmio sorteado no final
de semana e acumulado para
o concurso de hoje. Além disso,
requisitarão compensação
pelos danos morais que seus
clientes sofreram.
A tese central é que a instituição
federal responde
solidariamente pelo erro de
sua concessionária, a Lotérica
Esquina da Sorte, que captou
apostas de pelo menos
20 moradores de Novo Hamburgo
no sistema de “bolão”
e não lançou os números no
sistema de controle da Caixa.
Sem o registro, a combinação
não foi reconhecida
como vencedora e o prêmio
acumulou para o concurso
de amanhã.
“Nosso foco será caracterizar
a responsabilidade da
Caixa no episódio”, adiantou
a advogada Jos Mari Peixoto,
do escritório que representa
17 dos apostadores que se
sentiram lesados. A Caixa não
comentou o assunto, limitando-
se a informar que a venda
de bolões pelas agências lotéricas
é proibida e sujeita a
sanções que vão da advertência
à revogação compulsória
da permissão.
O caso também está sob
investigação da 2ª Delegacia
de Polícia de Novo Hamburgo.
A casa de apostas alega
que houve erro na transcrição
dos números para os volantes
efetivamente apostados ou da
gráfica que imprimiu o comprovante
informal entregue
aos jogadores.
O delegado Clóvis Nei da
Silva quer checar todo o material.
Se encontrar volantes
efetivamente apostados com
alguma similitude ao que era
ofertado, cresce a tese do erro.
Se os comprovantes não
aparecerem, aumenta a hipótese
do estelionato.
Os advogados da lotérica,
que teve suas atividades suspensas,
prometem comprovar
que houve um “lastimável erro”
sem qualquer intenção criminosa,
cometido por algum
funcionário ou pela gráfica.
A modalidade bolão é
montada e vendida pelas lotéricas
com base apenas numa
relação de confiança com
seus clientes. O apostador
fica com um comprovante
oferecido pela casa, enquanto
esta paga os jogos à Caixa
e retém o volante oficial, o
único que dá direito à retirada
do dinheiro. No caso de
Novo Hamburgo, foi oferecida
a participação em 15 diferentes
jogos a 40 pessoas,
que pagaram R$ 11 cada uma
para participar da associação
informal. Uma das combinações
continha as dezenas sorteadas
no sábado.
Se tivessem dividido o
prêmio por 40, os apostadores
de Novo Hamburgo receberiam
cerca de R$ 1,3 milhão
cada um.
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