Segunda, 19 de Fevereiro de 2018

TRÊS LAGOAS

Adolescente acusado de assaltos é condenado a internação por tempo indeterminado

16 FEV 2011Por COM INFORMAÇÕES TJ/MS10h:00

Adolescente acusado de praticar dois assaltos armado com uma faca nos municípios de Três Lagoas e Água Clara foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) a cumprir medida socioeducativa de internação por tempo indeterminado em Três Lagoas. A defesa entrou com provimento à apelação criminal que foi negada por unanimidade por desembargadores da 1ª Turma Criminal

Consta nos autos do processo que o acusado teria roubado uma motocicleta Sundow no dia 09 de novembro de 2009 próximo da fazenda Santa Terezinha. Ele teria contratado uma corrida de mototaxi, rendeu o condutor e roubou o veículo. No dia seguinte ao primeiro roubo, também armado com uma faca o jovem roubou uma moto CG-125 e R$ 220 em Água Clara.

Em primeiro grau, o acusado foi condenado pela prática do rime mas a defesa alegou que ele teria agido sob coação há que praticou os roubos por ameaça de um traficante de drogas conhecido pelo apelido de “Peão”.

Para o desembargador João Carlos Brandes Garcia, relator do recurso, o fato de estar devendo dinheiro a traficante de drogas não é motivo suficiente a se entender como submetido a coação irresistível, principalmente se não comprova o fato.

“Como bem advertiu a Procuradoria-Geral de Justiça, a confissão do adolescente não está isolada nos autos, sendo seu minucioso relato devidamente corroborado pelos depoimentos das vítimas. Logo, diante do cenário acima reproduzido, deve ser mantida a procedência da representação. Por todo o contexto, verifica-se que a única medida socioeducativa suficientemente capaz de tentar recuperar o apelante é a internação, visto que outra não surtirá os efeitos necessários para a sua ressocialização, já que a natureza e gravidade das infrações fazem supor que, sem um afastamento temporário do convívio social a que está habituado, ele não será recuperado por nenhuma medida terapêutica ou pedagógica”, votou o relator.

Leia Também