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Demóstenes

Adiada votação de relatório de cassação

18 JUN 12 - 11h:00Terra

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou em três dias a reunião do Conselho de Ética que votará o relatório sobre a cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), marcada inicialmente para esta segunda-feira. O pedido havia sido feito pela defesa do senador na última sexta-feira.

De acordo com Toffoli, a decisão concede tempo hábil para que os demais membros do conselho tenham acesso às razões apresentadas nas alegações finais da defesa. "Tudo de molde a se concretizar de fato o direito à ampla defesa e ao contraditório", afirmou o ministro.

Foi justamente com base no argumento de que a defesa do senador estaria sendo cerceada que o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, pediu o adiamento da sessão. Na semana passada, o relator do processo, senador Humberto Costa (PT-PE), afirmou que apresentaria hoje o pedido de cassação de Demóstenes e, logo em seguida, colocaria em votação o relatório.

A defesa de Demóstenes argumentou no mandado de segurança que o Código de Ética do Senado prevê um prazo de dez dias úteis, contados da entrega do relatório, para a análise do colegiado sobre o pedido de cassação.

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