quinta, 19 de julho de 2018

PONTO DE ÔNIBUS

Acusado de morte de criança é condenado a 13 anos de prisão

25 NOV 2010Por 16h:42

A Justiça condenou hoje W.F.D.S, segundo acusado do crime que resultou na morte da criança M.A.X.C. com dois anos de idade, que estava no ponto de ônibus juntamente com a mãe. O julgamento que ocorreu na 2ª Vara do Tribunal do Júri, demorou nove horas e os jurados desclassificaram a tentativa de homicídio da vítima J.L.S para o de lesões corporais leves e condenaram no homicídio da criança, reconhecendo apenas uma qualificadora, da surpresa.

Pelo fato de o crime de lesões corporais leves ser de menor potencial ofensivo e depender de representação, o juiz Aluizio Pereira dos Santos teve que determinar a intimação da vítima J.L.S para dizer se tem interesse em representar contra o acusado e, quanto ao homicídio da criança, fixou a pena-base em 14 anos de reclusão, a reduzindo em um ano pelas atenuantes da confissão parcial e menoridade relativa, ficando ao final em 13 anos, no regime fechado.

O primeiro acusado, P.R.N.C, foi submetido a julgamento no dia 29 de setembro de 2010 e o outro Conselho de Sentença entendeu de forma totalmente diferente, pois desclassificou a tentativa de homicídio para a modalidade simples (afastando ambas qualificadoras) e afirmou que o homicídio da criança foi culposo, sem querer, razão pela qual recebeu a pena de 9 anos, 2 meses e 25 dias de reclusão, também no regime fechado.

Ambos continuam presos e a promotoria não se conformou com a decisão dos jurados por considerar que foi manifestamente contrária à prova dos autos, ingressando com recurso para o Tribunal de Justiça.

Histórico do Caso - No dia 4 de abril de 2009, os acusados se dirigiram até o Bairro Moreninha II, em Campo Grande, em uma motocicleta, com o objetivo de matar o desafeto J.L.S., por conta de desentendimentos anteriores. Ao passarem em frente ao ponto de moto-táxi localizado na rua Itapamerim depararam com este e desferiram vários tiros, sendo que um dos tiros o atingiu na perna causando lesões corporais leves e outro, por erro de pontaria, atingiu a criança, que se encontrava no ponto de ônibus, aguardando um ônibus coletivo, vindo a óbito no local, cujo fato causou revolta e comoção social.

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