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Campo Grande - MS, quarta, 26 de setembro de 2018

Ação de procurador dá vida nova a políticos infiéis

6 JUN 2008Por 23h:59
     

Brasília

 

Uma ação direta de inconstitucionalidade que chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ontem pode dar vida nova à infidelidade partidária e uma segunda chance para os políticos que tiveram os mandatos cassados por trocarem de partido depois das eleições.

 

A ação, proposta pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, caso seja aceita, pode anular todos os processos de cassação de mandatos julgados pelos tribunais regionais eleitorais pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e deixar a cargo do Congresso Nacional decidir se devem ou não perder os mandatos os políticos infiéis. Ministros do STF, porém, adiantam que a tese do procurador não deve prosperar.

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