Fale conosco no WhatsApp

Por sua segurança, coloque seu nome e número de celular para contatar um assessor digital por Whatsapp.

União estável entre um homem e duas mulheres é oficializada em São Paulo

23 AGO 12 - 11h:17G1

Um homem e duas mulheres, que já viviam juntos na mesma casa há três anos em Tupã, SP, resolveram regularizar a situação. Eles procuraram o Cartório de Registro Civil e fizeram uma escritura pública de União Poliafetiva. A identidade do trio não foi divulgada pelo cartório.

De acordo com a tabelião que fez o registro, Cláudia do Nascimento Domingues, a escritura foi feita há três meses, mas, somente na quarta-feira (22) foi publicada no Diário Oficial. “A declaração é uma forma de garantir os direitos de família entre eles. Como eles não são casados, mas, vivem juntos, portanto, existe uma união estável, onde são estabelecidas regras para estrutura familiar”, destaca.

O presidente da Ordem dos Advogados de Marília, Tayon Berlanga, explicou que o documento funciona como uma sociedade patrimonial.

“Ele dá direito ao trio no que diz respeito à divisão de bens em caso de separação e morte. No entanto, não garante os mesmos direitos que uma família tem de, por exemplo, receber pensão por morte ou conseguir um financiamento no banco, para a compra da casa própria por exemplo, ser dependente em planos de saúde e desconto de dependente na declaração do imposto de renda”, completa.

Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.

Leia Também

RONDANDO NO PAÍS

Saúde investiga caso suspeito de sarampo em Campo Grande

Criança de 10 meses apresentou sintomas
Brasil busca 1º lugar geral no Parapan de Lima
JOGOS PARAPAN-AMERICANOS 2019

Brasil busca 1º lugar geral no Parapan de Lima

ORÇAMENTO

STF se divide sobre permissão para Executivo limitar repasses

Integrante do PCC é condenado por executar colega "traidor"
EXECUÇÃO FILMADA

Integrante do PCC é condenado por executar colega "traidor"

Mais Lidas