Fale conosco no WhatsApp

Por sua segurança, coloque seu nome e número de celular para contatar um assessor digital por Whatsapp.

discussão

STF marca para 11 de abril julgamento sobre aborto de anencéfalos

23 MAR 12 - 12h:51agência brasil

Um dos casos mais polêmicos sob os cuidados do Supremo Tribunal Federal (STF), a ação que pede a descriminalização do aborto de anencéfalos, já tem data marcada para ser analisada em plenário: 11 de abril. A ação chegou à Corte em 2004, e o voto do relator, ministro Marco Aurélio Mello, estava pronto desde março do ano passado.

O STF foi provocado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), que defende o aborto nos casos em que o feto tem má-formação no cérebro e já nascerá morto. Como o STF demorou mais de oito anos para analisar a questão, valem apenas as decisões judiciais obtidas caso a caso, como uma situação recente que ocorreu em São Paulo.

A CNTS alega que a criminalização do aborto de anencéfalos ofende a dignidade da mãe, que também corre risco de morrer com a gravidez. Estudos anexados ao processo alegam que a má-formação letal no cérebro pode ser detectada com 100% de certeza durante a gravidez, inclusive pela rede pública de saúde.

Devido à reação de setores religiosos e de entidades em defesa da vida, que acreditam que o feto já é um ser humano e que o aborto é semelhante ao assassinato, o STF promoveu uma série de audiências públicas sobre o assunto em 2008. No entanto, a indefinição judicial sobre o assunto levou a comissão de juristas do novo Código de Processo Penal a cogitarem a inclusão da descriminalização do aborto por anencefalia no projeto que tramita no Congresso Nacional.

O processo deverá ser um dos últimos temas de grande repercussão julgados pelo STF na gestão de Cezar Peluso. Ele deixa a presidência do STF no dia 19 de abril, quando assume o ministro Carlos Ayres Britto.

Esse artigo foi útil para você?
Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.

Leia Também

Goiás vence time alternativo do Grêmio; Santos goleia o campeão Flamengo
BRASILEIRÃO

Goiás vence time alternativo do Grêmio; Santos goleia o campeão Flamengo

Cruzeiro perde para o Palmeiras, cai para a Série B e revolta torcedores
BRASILEIRÃO

Cruzeiro perde para o Palmeiras, cai para a Série B e revolta torcedores

Sequestradores teriam feito adolescente cavar própria cova
ANTES DE SER MORTO

Sequestradores teriam feito adolescente cavar própria cova

Polícia estima que até 20 bolivianos eram traficados  através de Corumbá
POR SEMANA

Polícia estima que até 20 vítimas
de tráfico entravam por Corumbá

Mais Lidas

Gostaria-mos de saber a sua opinião