Denúncia enviada por meio do aplicativo “Pardal”, da Justiça Eleitoral, acabou com uma palestra sobre fascismo que seria realizada na Universidade Federal de Grande Dourados (UFGD), na manhã desta quinta-feira (25), quando o Juiz eleitoral Rubens Witzel Filho proibiu a realização do evento e policiais federais foram acionados para cumprir a notificação judicial. O motivo seria a proibição da utilização de locais públicos para realização de campanha. Isto porque, o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) era citado nos materiais de divulgação da aula.
A aula pública começou por volta das 10h, mas de acordo com organizadores, às 11h, no momento em que alunos se manifestariam, usando o microfone, policiais federais impediram a fala de estudantes e, por meio de mandado judicial, a aula foi suspensa.
A denúncia foi enviada pelo aplicativo “Pardal”, desenvolvido pela Justiça Eleitoral para que eleitores fiscalizassem e denunciassem infrações durante campanha. No texto, o denunciante alega que aula pública denominada “Esmagar o Fascismo - o perigo da candidatura Bolsonaro” é uma conduta vedada em campanha eleitoral por entender que ações praticadas por agentes públicos, servidor ou não, tipificadas na lei, em que a máquina pública administrativa é utilizada a serviço de candidatura são proibidas, desequilibrando a igualdade exigida entre os candidatos. O trecho da denúncia diz respeito ao artigo 77, I da Resolução TSE 23.551 que prevê punição aos infratores por comprometerem a normalidade das disputas pelo mandato.
A resolução determina também que é proibido usar locais públicos, materiais ou serviços públicos para comitê de campanha; cessão ou suso de servidor público para distribuição de bens de serviços públicos, nomeação, admissão, transferência ou dispensa de servidor público, três meses antes da eleição e até a posse.
A reportagem do Correio do Estado teve acesso a uma prévia do que seria abordado na aula. O convite era para que alunos compreendessem melhor os perigos do retrocesso que “essa candidatura” representa, bem como as formas de resistência. “Convidamos a todos e a todas a participarem da aula pública com o tema “Esmagar o Fascismo”, diz parte do convite. A aula estava acontecendo no Centro de Convivência da Unidade 2 da UFGD.
Outra parte do texto sobre o teor da aula traz algumas informações do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL). “Realmente vivemos tempos sombrios. O candidato Jair Bolsonaro, líder das intenções de voto, representa o que já há de pior na política brasileira. Autoritarismo, violência e exploração são suas propostas para o Brasil. Em mais de 30 anos de vida pública, a única coisa que Bolsonaro fez foi engordar os próprios bolsos e de seus filhos. Não por acaso, ele defende o pior regime que já houve nesse país: a Ditadura Militar comandada por corruptos, entreguistas e torturadores”, diz parte do texto que seria abordado durante a aula.
Diretório Central de Estudantes (DCE) informou, por meio de sua página no Facebook, que a Polícia Federal (PF) abordou integrantes do DCE, coletou nomes e tirou fotos da bandeira da organização. “Repudiamos esse ato de censura à liberdade de manifestação e reunião de pessoas. Não nos calaremos!”, diz parte da nota do DCE.
A UFGD, também por meio de nota, informou que e a universidade é apartidária e se posiciona a favor de um ambiente plural, com produção científica e como um lugar de conhecimento e que a instituição muito se preocupa com as manifestações de ódio e violência por convicções políticas. Ainda conforme a nota, é importante que o espaço universitário seja respeitado, garantindo liberdade de imprensa e reunião, conforme assegura a Constituição.
Confira a nota da UFGD na íntegra:
Nos próximos dias teremos o segundo turno das eleições de 2018 no Brasil e muito nos preocupam as manifestações de ódio e violência por convicções políticas já em andamento.
Em se tratando de uma universidade pública, a UFGD se posiciona a favor de um ambiente plural, com produção científica, artística e cultural; um lugar de conhecimento. Este ambiente deve ser democrático, para oportunizar o diálogo, a produção de pensamento crítico, proposta de ideias e posições, inclusive antagônicas, com possibilidade de pontos de vistas variados, mas sempre no âmbito das tolerâncias, respeitando-se as perspectivas ideológicas e as condições pessoais de forma não-violenta, repudiando qualquer tentativa de cerceamento às diferenças e/ou atentado à nossa Constituição.
Neste sentido é importante que o espaço universitário seja respeitado, garantindo-se assim, as liberdades de pensamento e de reunião asseguradas pela Constituição.
Reafirmamos e tornamos público o apreço pelo Estado Democrático de Direito do Brasil, pela autonomia da Universidade Federal pública, apartidária, laica, pluralista, gratuita e com qualidade e, desejamos que nestas eleições, predomine o espírito de paz e respeito às liberdades entre o povo brasileiro.
* Matéria atualizada às 18h para acréscimo de informações
