Fale conosco no WhatsApp

Por sua segurança, coloque seu nome e número de celular para contatar um assessor digital por Whatsapp.

ELEIÇÕES 2018

Juiz ordena e Polícia Federal impede palestra sobre fascismo na UFGD

Com base em denúncia, magistrado entendeu que se tratava de campanha

25 OUT 18 - 13h:00IZABELA JORNADA

Denúncia enviada por meio do aplicativo “Pardal”, da Justiça Eleitoral, acabou com uma palestra sobre fascismo que seria realizada na Universidade Federal de Grande Dourados (UFGD), na manhã desta quinta-feira (25),  quando o Juiz eleitoral Rubens Witzel Filho proibiu a realização do evento e policiais federais foram acionados para cumprir a notificação judicial. O motivo seria a proibição da utilização de locais públicos para realização de campanha. Isto porque, o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) era citado nos materiais de divulgação da aula. 

A aula pública começou por volta das 10h, mas de acordo com organizadores, às 11h, no momento em que alunos se manifestariam, usando o microfone, policiais federais impediram a fala de estudantes e, por meio de mandado judicial, a aula foi suspensa. 

A denúncia foi enviada pelo aplicativo “Pardal”, desenvolvido pela Justiça Eleitoral para que eleitores fiscalizassem e denunciassem infrações durante campanha. No texto, o denunciante alega que aula pública denominada “Esmagar o Fascismo - o perigo da candidatura Bolsonaro” é uma conduta vedada em campanha eleitoral por entender que ações praticadas por agentes públicos, servidor ou não, tipificadas na lei, em que a máquina pública administrativa é utilizada a serviço de candidatura são proibidas, desequilibrando a igualdade exigida entre os candidatos. O trecho da denúncia diz respeito ao artigo 77, I da Resolução TSE 23.551 que prevê punição aos infratores por comprometerem a normalidade das disputas pelo mandato.

A resolução determina também que é proibido usar locais públicos, materiais ou serviços públicos para comitê de campanha; cessão ou suso de servidor público para distribuição de bens de serviços públicos, nomeação, admissão, transferência ou dispensa de servidor público, três meses antes da eleição e até a posse. 

A reportagem do Correio do Estado teve acesso a uma prévia do que seria abordado na aula. O convite era para que alunos compreendessem melhor os perigos do retrocesso que “essa candidatura” representa, bem como as formas de resistência. “Convidamos a todos e a todas a participarem da aula pública com o tema “Esmagar o Fascismo”, diz parte do convite. A aula estava acontecendo no Centro de Convivência da Unidade 2 da UFGD.

Outra parte do texto sobre o teor da aula traz algumas informações do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL). “Realmente vivemos tempos sombrios. O candidato Jair Bolsonaro, líder das intenções de voto, representa o que já há de pior na política brasileira. Autoritarismo, violência e exploração são suas propostas para o Brasil. Em mais de 30 anos de vida pública, a única coisa que Bolsonaro fez foi engordar os próprios bolsos e de seus filhos. Não por acaso, ele defende o pior regime que já houve nesse país: a Ditadura Militar comandada por corruptos, entreguistas e torturadores”, diz parte do texto que seria abordado durante a aula.

Diretório Central de Estudantes (DCE) informou, por meio de sua página no Facebook, que a Polícia Federal (PF) abordou integrantes do DCE, coletou nomes e tirou fotos da bandeira da organização. “Repudiamos esse ato de censura à liberdade de manifestação e reunião de pessoas. Não nos calaremos!”, diz parte da nota do DCE.

A UFGD, também por meio de nota, informou que e a universidade é apartidária e se posiciona a favor de um ambiente plural, com produção científica e como um lugar de conhecimento e que a instituição muito se preocupa com as manifestações de ódio e violência por convicções políticas. Ainda conforme a nota, é importante que o espaço universitário seja respeitado, garantindo liberdade de imprensa e reunião, conforme assegura a Constituição.

Confira a nota da UFGD na íntegra:

Nos próximos dias teremos o segundo turno das eleições de 2018 no Brasil e muito nos preocupam as manifestações de ódio e violência por convicções políticas já em andamento.  

Em se tratando de uma universidade pública, a UFGD se posiciona a favor de um ambiente plural, com produção científica, artística e cultural; um lugar de conhecimento. Este ambiente deve ser democrático, para oportunizar o diálogo, a produção de pensamento crítico, proposta de ideias e posições, inclusive antagônicas, com possibilidade de pontos de vistas variados, mas sempre no âmbito das tolerâncias, respeitando-se as perspectivas ideológicas e as condições pessoais de forma não-violenta, repudiando qualquer tentativa de cerceamento às diferenças e/ou atentado à nossa Constituição.

Neste sentido é importante que o espaço universitário seja respeitado, garantindo-se assim, as liberdades de pensamento e de reunião asseguradas pela Constituição.

Reafirmamos e tornamos público o apreço pelo Estado Democrático de Direito do Brasil, pela autonomia da Universidade Federal pública, apartidária, laica, pluralista, gratuita e com qualidade e, desejamos que nestas eleições, predomine o espírito de paz e respeito às liberdades entre o povo brasileiro.

* Matéria atualizada às 18h para acréscimo de informações

Esse artigo foi útil para você?
Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.

Mais Lidas

Gostaria-mos de saber a sua opinião