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BRASIL

TCU aprova edital do leilão do óleo excedente

TCU aprova edital do leilão do óleo excedente
09/10/2019 20:00 - ESTADÃO CONTEÚDO


O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o edital do megaleilão do óleo excedente da cessão onerosa. A disputa está marcada para o dia 6 de novembro, e o bônus de assinatura da disputa é de R$ 106,6 bilhões - dos quais R$ 33,6 bilhões serão descontados pela União para pagar a Petrobrás na revisão do contrato original, fechado em 2010. A aprovação do edital pelo TCU era um passo necessário para evitar dúvidas e insegurança jurídica para a disputa, para a qual 14 empresas se inscreveram.

O ministro Raimundo Carreiro, relator do processo, acatou quatro ressalvas propostas pela área técnica. Não impôs, no entanto, nenhuma determinação que obrigue o governo a republicar o edital

Outro passo necessário para a realização do leilão é a aprovação, pelo TCU, da revisão do contrato da cessão onerosa entre União e Petrobras. Segundo Carreiro, esse processo será julgado pelo TCU no dia 23 de outubro.

Entre as ressalvas, Carreiro mencionou que o Ministério de Minas e Energia (MME) não entregou todos os documentos necessários para análise do processo com 90 dias de antecedência em relação à publicação do edital - foram apenas 30 dias. Ele destacou ainda as dificuldades financeiras e de pessoal da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), estatal que vai gerir os contratos assinados com os investidores.

"No entanto no dia de ontem recebi das mãos do ministro Bento Albuquerque esse oficio, assinado por ele e pelo ministro da Economia, no qual indicam providências concretas que estão sendo adotadas e assumem o compromisso de serem implementadas em 180 dias", afirmou Carreiro.

Felpuda


Vêm aumentando que só os disparos de segmentos diversos contra cabecinha coroada que, até então, acreditava voar em céu de brigadeiro. O novo coronavírus chegou, ganhou espaço, continua avançando e atualmente tem sido o melhor cabo eleitoral dos adversários. A continuar assim, sem ações mais eficazes, o estrago político poderá ser grande. Observadores mais atentos têm dito que o momento não é de viver o conto da “Bela Adormecida”. Só!