A venda da Liquigás, rede de distribuição de gás de cozinha da Petrobras, para o grupo Ultra dividiu o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e a tendência é de que o caso seja reprovado nesta quarta-feira (28) por maioria apertada no colegiado.
O negócio de R$ 2,8 bilhões levou o próprio presidente da estatal, Pedro Parente, a ligar para os conselheiros e o presidente do Cade, Alexandre Barreto, para reforçar a importância da operação para a redução do endividamento.
Parente e os advogados da Petrobras chegaram a defender a venda de metade da Liquigás para concorrentes como forma de reduzir os efeitos de concentração no mercado, o que permitiria a aprovação do Cade.
Discordando da maioria dos conselheiros e da área técnica, que defende a reprovação do caso por não encontrarem "remédios" suficientes, a conselheira Polyanna Vilanova acolheu a proposta de venda de metade da Liquigás e propôs ao conselho do Cade negociar um "acordo" -já que a conselheira-relatora do caso, Cristiane Alkmin, recomendou a condenação depois de negociar com as empresas sem consenso sobre possíveis "remédios".
Alkmin é contrária à operação assim como os conselheiros João Paulo de Resende, Paulo Burnier e Paula Azevedo. Maurício Maia e Polyanna divergem, recomendando aprovação com "remédios". O presidente Alexandre Barreto disse ao conselho que acompanhará a maioria.
As negociações sobre um acordo se intensificaram nas últimas semanas, quando os conselheiros registraram 17 reuniões com advogados e executivos das empresas envolvidas. Concorrentes que tentam impedir o negócio também fizeram peregrinação ao órgão.
Em caso de reprovação, o grupo Ultra pagará multa de R$ 280 milhões à Petrobras.
CONCENTRAÇÃO
Ultragaz e Liquigás são as líderes de um setor no qual quatro empresas dominam 85% das vendas. Se a operação for aprovada, a Ultragaz ficará, sozinha, com 45% do mercado e com níveis de concentração ainda maiores em todo o Sul, na Bahia e em São Paulo.
Em relatório de agosto passado, a área técnica do Cade recomendou a reprovação, afirmando que "não há pacote de remédios" contra o potencial de concentração.
Concluído em novembro de 2016, o processo de venda da Liquigás atraiu também os outros três grandes concorrentes e a Copagaz, que tem 8% do mercado. Gigantes estrangeiras da Turquia e China chegaram a analisar, mas não avançaram.
As concorrentes alegam que a simples venda de bases de distribuição não resolve o problema da concentração. Segundo elas, os botijões são marcados com nomes das empresas e garantem reserva de mercado.
No mercado, uma empresa pega o botijão na casa do cliente. Se for de um concorrente, leva para o pátio e depois troca por um seu pego pelo concorrente. Assim, as empresas precisam ter grandes quantidades de botijões, uma vez que parte deles estará parada com os concorrentes.
Ultra e Liquigás teriam 47,2 milhões de botijões, quase o dobro da terceira colocada em vendas, a Nacional Gas Butano, que tem 26,8 milhões. Ou seja: teriam mais estoque para girar no mercado do que as concorrentes.
