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Campo Grande - MS, sexta, 16 de novembro de 2018

icms

Sefaz castiga Campo Grande com
redução de R$ 54 mi na receita

Secretaria de Fazenda reduziu cálculo de repasse do ICMS à Capital

14 JUL 2017Por DA REDAÇÃO07h:00

“Isso é uma bomba, inviabiliza o orçamento da cidade”. Esta foi a avaliação do secretário Municipal de Planejamento, Finanças e Controle, Pedro Pedrossian Neto, ao calcular  a queda de 21% para 18% no porcentual de participação no rateio do bolo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 2018, publicado pela Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) neste mês.

A perda prevista de R$ 54 milhões na receita será contestada pela Prefeitura de Campo Grande.

O resultado ainda é preliminar e pode ser questionado administrativamente pelas prefeituras do Estado, por meio de recursos ou impugnações.

Conforme a resolução, a previsão é que Campo Grande terá índice de 18,6150, redução de 13,84% em relação ao que está em vigor, 21,6061.

Pedrossian Neto explica que esta diferença representa perda de aproximadamente R$ 5 bilhões do Produto Interno Bruto (PIB) da cidade. “Para onde foram os R$ 5 bilhões? É um contrassenso econômico, não precisa ser especialista para verificar que houve um erro grosseiro”.

Embora reconheça que a Capital tenha sido afetada pela crise econômica, o secretário avalia que esta justificativa deveria ser usada  uniformemente, também servindo de parâmetro para outros municípios.

Um exemplo é Corumbá; pela nova tabela, no próximo ano, a prefeitura terá incremento de 4,12% no rateio, porém, sofreu perdas significativas na importação do gás natural, que caiu de US$ 690 milhões para R$ 515,8 milhões, diferença de 26,4%.

O produto representa 99,95% da balança comercial de importação do município, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento e Comércio Exterior (Mdic).

Se confirmada a sangria no rateio, representa redução mensal de R$ 4,5 milhões mensais no orçamento da Capital.

*Leia reportagem, de Silvia Frias, na edição de hoje do jornal Correio do Estado.

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