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quinta, 21 de fevereiro de 2019 - 19h04min

PRIMEIRA VOTAÇÃO

Projeto que diminui carga tributária
para farelo de soja é aprovado

Subproduto da soja é um dos produtos mais exportados por MS

5 DEZ 18 - 15h:34ALINE OLIVEIRA E IZABELA JORNADA

Foi aprovado em primeira votação, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei que iguala a carga tributária para indústrias e empresas em operações interestaduais com farelo de soja. 

Com autoria do poder Executivo, a iniciativa tem objetivo de deixar o produto mais competitivo e abrir mercados em outros estados brasileiros. 

Conforme informações da Secretaria de Estado e Fazenda (Sefaz), o projeto permite a possibilidade de estender o benefício fiscal de até 50% sobre a alíquota de 12% para as empresas que atuam na comercialização do farelo de soja, um dos principais subprodutos da oleaginosa. 

A extensão do benefício fiscal tem intuito de aumentar as operações interestaduais do produto, que atualmente tem a maior parte destinada às exportações. A mudança no destino do farelo de soja deve refletir no aumento da arrecadação estadual, já que as exportações não têm incidência de imposto devido a Lei Kandir.

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