O presidente do Brasil, Michel Temer, e do Paraguai, Mario Abdo Benítez, assinam sexta-feira, na fronteira entre os dois países, a autorização para a construção de duas pontes financiadas pela Itaipu Binacional. O ato protocolar sera feito em área industrial da usina hidrelétrica. Uma das pontes será construída sobre o Rio Paraguai, ligando o município de Porto Murtinho, no Mato Grosso do Sul, a Carmelo Peralta, no Paraguai. A outra será construída no Rio Paraná, entre o bairro Porto Meira, em Foz do Iguaçu, e o município paraguaio de Puerto Franco, vizinho a Ciudad del Este, onde está localizada a Ponte Internacional da Amizade.
O financiamento das pontes pela Itaipu Binacional foi autorizado por parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), assinado segunda-feira. Segundo a AGU, “as duas obras fazem parte de acordos internacionais celebrados entre os dois países, mas ainda não foram realizadas em razão de restrições orçamentárias”.
Ainda de acordo com a AGU, a construção das pontes está “em consonância com os atos constitutivos da Itaipu Binacional, que admitem claramente a possibilidade de realizar projetos com vistas a desenvolver infraestruturas não diretamente relacionadas às instalações da organização, mas relacionadas ao bem-estar da comunidade local e ao desenvolvimento regional, de modo que tanto a segunda (em Foz) quanto a terceira ponte (no MS) em questão estariam abarcadas em suas diretrizes e objetivos estratégicos”. O parecer da AGU era o último detalhe jurídico que faltava para que os presidentes do Brasil e do Paraguai pudessem assinar a autorização para a obra.
As obras não devem onerar o custo da energia comercializado pela hidrelétrica binacional, pois a tarifa de Itaipu está congelada em dólar e não há previsão de reajuste. O diretor-geral brasileiro de Itaipu, Marcos Stamm, afirma que o financiamento das pontes pela usina “vai desonerar o Tesouro, sem nenhum custo adicional para o consumidor de energia”.
O custo total previsto para essas duas pontes é de US$ 270 milhões, pouco mais de R$ 1 bilhão,investidos ao longo dos próximos dois anos e meio a três anos, prazo também previsto para a conclusão das obras. Pelo que foi acordado entre os dois governos e pela diretoria de Itaipu, a parte paraguaia da usina financiará a construção da ponte no Mato Grosso do Sul e a margem brasileira entrará com recursos para a ponte em Foz do Iguaçu.
Agora, os projetos devem ficar a cargo do Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit). Os procedimentos para a construção devem ser iniciados já a partir do ano que vem.
Exportação e importação
A ponte sobre o Rio Paraguai, que ligará o MS ao Paraguai, entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta, será fundamental para criar uma nova rota de exportação e importação. Para os produtores de grãos do Estado, será criada uma nova logística de transporte, já que a ponte é uma das bases fundamentais para a ligação com os portos do Pacífico, depois de atravessar todo o Paraguai, que se tornará um “hub” regional de exportação e importação.
O país já está desenvolvendo obras rodoviárias para permitir o acesso de MS aos portos chilenos, o que, para os produtores, representará uma redução nos custos de exportação para os países da Ásia, principalmente. A criação da nova rota para o Pacífico também incrementará as importações e exportações, tanto da Ásia quanto entre os países vizinhos, como o Chile, a Bolívia e a Argentina, além do próprio Paraguai.
