Economia

GASTOS COM PESSOAL

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Prefeitura da Capital fica mais longe do limite prudencial da LRF

Despesas totais com pessoal somaram R$ 1,631 bilhão até maio

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Município de Campo Grande registrou em maio nova redução no comprometimento da receita corrente líquida com gastos relacionados a pessoal e conseguiu ficar abaixo do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 51,30%, alcançando o índice de 50,50% até o quinto mês do ano. De acordo com relatório de gestão fiscal publicado nesta terça-feira (25) no Diário Oficial, as despesas totais com pessoal somaram R$ 1,631 bilhão até o mês passado.

Um mês atrás, a prefeitura havia fechado o primeiro quadrimestre de 2019 no patamar de 51,16%. Nos quatro meses anteriores (setembro a dezembro de 2018), o limite foi ultrapassado e chegou a 53,13%.

Apesar do resultado, o comprometimento de gastos com pessoal do município ainda permanece acima do patamar considerado “de alerta”, de 48,30%. No mesmo quadrimestre do ano passado, o índice estava em 49,84%. Ainda conforme a LRF, essas despesas não podem ultrapassar 60% da receita corrente líquida do município, que alcançou até maio o montante de R$ 3,230 bilhões.

Receitas

De acordo com dados do Portal da Transparência Municipal, no período de janeiro a maio deste ano as principais fontes próprias de arrecadação apresentaram trajetórias distintas no comparativo com o mesmo período do ano passado. No caso do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o montante arrecadado passou de R$ 311,242 milhões para R$ 297,305 milhões, o que representa retração de 4,4%, ainda refletindo a antecipação dos carnês do tributo de 2019 para 2018. 
O desempenho do Imposto sobre Serviços (ISS) mostrou pequeno aumento e a arrecadação deste tributo ficou em R$ 134,572 milhões, ante R$ 132,512 milhões entre janeiro e maio de 2018 (variação de 1,5%). 

Ainda conforme o Portal da Transparência, o Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis (ITBI) apresentou crescimento ainda mas expressivo e fechou em R$ 25,613 milhões, incremento de 15,1% em relação ao mesmo período do ano passado (R$ 22,238 milhões). 

Em relação às transferências federais e estaduais recebidas pelo município, o Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) teve avanço de 8,9% e o montante repassado subiu de R$ 181,733 milhões (2018) para R$ 198,019 milhões. Quanto ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o total recolhido cresceu 9,1%, de R$ 65,708 milhões para R$ 71,715 milhões. 

Enquanto a cota-parte referente ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) passou de R$ 90,343 milhões para R$ 110,705 milhões (+11,9%), a do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ficou praticamente estável no período comparado: foram transferidos para o município de Campo Grande R$ 185,330 milhões de janeiro a maio deste ano, frente a R$ 184,204 milhões no ano passado, ligeira variação de 0,6%.

Economia

Lula diz que não quer criticar taxa de juros, mas que 'está difícil'

Presidente afirma que crescimento da economia neste ano vai surpreender os 'pessimistas'

22/04/2024 18h00

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva Agência Brasil/

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (22) que não iria repetir as tradicionais críticas às taxas de juros, para não ofuscar as medidas que são anunciadas pelo seu governo. No entanto, acrescentou que "todo mundo sabe que está difícil".

"Eu não quero nem falar mal de juros, de outras coisas, se não a manchete do jornal será essa e não o programa Acredita", afirmou o presidente Lula.
"Você veja que ninguém falou mal de juro, que ninguém falou mal. Todo mundo sabe que está difícil, mas hoje, aqui, a gente tomou a seguinte decisão: a gente não ficar lamentando o que é difícil, o que a gente não controla. A gente vai fazer aquilo que a gente pode", completou.

Lula participou na manhã desta segunda-feira (22) de cerimônia de lançamento do Acredita, no Palácio do Planalto. Trata-se de de um programa estimular o crédito para empreendedores e famílias de baixa renda, além de renegociar dívidas de pequenos negócios.

A MP (medida provisória) que institui o programa prevê ainda medidas para impulsionar o mercado imobiliário e facilitar atração de investimentos estrangeiros para o Brasil.
O mandatário acrescentou que está otimista com o desempenho da economia brasileira. Disse que o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), em 2,9%, surpreendeu já os críticos e analistas, mas que ainda não é o índice ideal. Acrescentou que "ainda é pouco".
"Um crescimento de 2,9% em 2023 é claro que é pouco, mas, diante da expectativa do mercado, foi excepcional. Não sou eu ou o [ministro da Fazenda, Fernando] Haddad acreditando na economia, são os empresários acreditando na economia", afirmou.
Lula então acrescentou que o crescimento da economia neste ano vai surpreender os "pessimistas".

"Eu quero alertar aos pessimistas: esse país vai crescer neste ano mais do que vocês falaram até agora. Os empregos vão ser gerados mais do que vocês imaginaram até agora. A massa salarial vai crescer mais do que vocês falaram até agora", completou.
O presidente então exaltou o programa lançado nesta segunda-feira, acrescentando que o desenvolvimento do país está necessariamente atrelado à criação de oportunidades e oferta de crédito para a população. E então disse que o principal benefício do programa é atender uma parcela da população que necessita de uma ordem menos de recursos, mas que não são atendidos pelos bancos privados.

"As pessoas que precisam de R$ 1.000, R$ 500, de R$ 1.500, de R$ 2.000, para curar uma dor qualquer que tenham dentro de casa. Banco não foi preparado para receber pobre, que chegue lá de sandália, não vou dizer o nome da sandália para não fazer propaganda", disse o presidente.
 

Economia

Bolsa sobe com impulso da Petrobras; dólar passa a cair

Investidores aguardam divulgação de índice de inflação acompanhado pelo Fed

22/04/2024 17h00

Arquivo/Agência Brasil

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A Bolsa brasileira engatou alta no início da tarde desta segunda-feira (22) com apoio das ações da Petrobras, que avançavam quase 2%.

O mercado segue acompanhando os desdobramentos sobre o pagamento dos dividendos da petroleira. Na sexta (19), a Folha noticiou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu sinal verde para o governo votar pela distribuição de 50% dos dividendos extraordinários da Petrobras.

A medida deve significar um ingresso de cerca de R$ 6 bilhões aos cofres da União, acionista controlador da empresa estatal.

Em comunicado ao mercado, a estatal disse que a maioria do conselho considera satisfatórios os esclarecimentos e atualizações sobre a financiabilidade da empresa no curto, médio e longo prazo de modo que a eventual distribuição dos dividendos não comprometeria a sustentabilidade da empresa.

"Eventual distribuição dos 50% remanescentes pela companhia, a título de dividendos intermediários, será avaliada pelo conselho de administração ao longo do exercício corrente", disse a Petrobras.


No câmbio, o dólar registrou alta durante a manhã, mas passou a registrar queda ante o real, num movimento de correção após forte alta na última semana.

Investidores estão à espera dos dados do índice de inflação americano PCE, o preferido do Federal Reserve (banco central americano), na sexta-feira. Após números de preços ao consumidor deste mês, os mercados adiaram apostas num primeiro corte de juros pelo Fed para setembro.

O mercado também aguarda números do PIB (Produto Interno Bruto) dos EUA referentes ao primeiro trimestre, a serem divulgados na quinta.

Às 13h50, o Ibovespa subia 0,61%, aos 125.88 pontos, enquanto o dólar recuava 0,32%, cotado a R$ 5,182. As ações preferenciais (sem direito a voto) da Petrobras subiam 1,87%.
Investidores também seguem de olho nas perspectivas fiscais do Brasil, num momento em que cresceram as apostas em desaceleração do afrouxamento monetário do Banco Central devido aos riscos de deterioração das contas públicas.

Em teoria, um ritmo mais lento de afrouxamento monetário no Brasil seria positivo para o real, uma vez que isso preservaria melhor a rentabilidade do mercado de renda fixa, atraindo investidores estrangeiros.
No entanto, esse impulso poderia não ter efetividade caso fosse motivado por deterioração do risco fiscal, já que esse também é um fator levado em consideração por agentes financeiros na hora de escolher destinos de investimento.

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