Especial Coronavírus (COVID-19) - Leia notícias e saiba tudo sobre o assunto. Clique aqui.

SERVIÇO ESSENCIAL

Postos de combustíveis deverão funcionar no mínimo 12 horas por dia, diz ANP

Normas da agência reguladora voltadas aos tempos de pandemia são baseadas em resolução
23/03/2020 14:16 - Agência Brasil


 

Os revendedores de combustíveis automotivos em todo o país deverão funcionar, no mínimo, de segunda-feira a sábado, das 7h às 19h. A determinação consta de resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A ANP informou que a orientação foi baseada no artigo 22, inciso XI, da Resolução ANP nº 41, de 5 de novembro de 2013.

Ainda conforme o órgão regulador, para eventuais funcionamentos em horário inferior ao indicado, os estabelecimentos devem encaminhar a solicitação para autorização da ANP, que publicou a resolução hoje (23).

Segundo a agência, a resolução define os procedimentos a serem adotados pelos seus agentes regulados, enquanto durarem as medidas temporárias de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus estabelecidas por estados e municípios.

“As medidas reforçam o cuidado com a garantia do abastecimento nacional e flexibilizam algumas obrigações, entre elas o horário de funcionamento dos postos de combustíveis”, informou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, em nota.

 

Felpuda


As conversas vêm acontecendo muito, mas muito reservadamente mesmo, e dão conta de que suplente poderá receber convocação, assumir a titularidade do cargo e por lá ficar por tempo indeterminado. Como é óbvio, tem gente jurando que nunca ouviu nem sequer falar sobre o assunto. O motivo não seria nada ligado a possíveis atos de irregularidades, mas sim por problemas de ordem pessoal.