FISCALIZAÇÃO INTENSA

Posto de combustível tenta driblar Procon e aumenta gasolina duas vezes em dois dias

ICMS do etanol baixou, mas não chegou ao bolso do consumidor
14/02/2020 17:23 - Fábio Oruê


 

Desde as alterações no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon) deu início a uma blitz nos postos de combustíveis da Campo Grande e nesta sexta-feira (14) um dos fiscalizados, estabelecido na Rua 26 de agosto com a Avenida Calógeras, tentou enganar a fiscalização do órgão aumentando o preço da gasolina duas vezes em dois dias, na quarta-feira - quando começou a inspeção - e hoje. 

Conforme contou o superintendente do Procon, Marcelo Salomão, a equipe esteve neste mesmo local na quarta e voltou hoje para conferir se as orientações foram seguidas. “[Na quarta] Eles tinham acabado de subir a gasolina de R$ 4,04 para R$ 4,24. Eu achei um preço competitivo e deixei. Mas hoje estava em R$ 4,37”, explicou ele ao Correio do Estado

 
 

Além do problema com o valor da gasolina, o preço do etanol vendido no local não sofreu alterações, quando deveria ter baixado. “No momento da nossa primeira visita estava chegando um caminhão com etanol e me disseram que iam baixar de R$ 3,43 para R$ 3,34, mas hoje ainda estava em R$ 3,43”, contou Salomão. 

Os responsáveis pelo estabelecimento até tentaram baixar o preço do etanol enquanto a equipe do Procon estava lá, mas a fiscalização acionou a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon) para a abertura de um inquérito policial para apurar as irregularidades, além da autuação do órgão fiscalizador. 

Na quarta-feira, um posto na Avenida Mato Grosso, também foi notificado por ter subido o preço da gasolina sem motivo, mesmo usando estoque antigo, tendo recolhido o tributo na alíquota anterior. 

 
 

As alterações nas alíquotas do ICMS, aprovadas em novembro do ano passado passaram a valer na quarta-feira (12), sendo que a alíquota da gasolina sobe de 25% para 30%, e a do etanol, cai de 25% para 20%. A justificativa da gestão estadual seria para incentivar o maior consumo de etanol em Mato Grosso do Sul. No entanto, o reajuste no preço do etanol nos postos foi lento e incapaz de fazer com que o derivado da cana-de-açúcar ficasse mais atrativo aos motoristas.

Governador Reinaldo Azambuja (PSDB) criticou os donos de postos de combustíveis, que não repassaram ao consumidor a queda de cinco pontos percentuais sobre o etanol. “Eles fazem panfletos só elencando a alta da gasolina, mas quando têm de reduzir (o etanol), eles aumentam o preço”, afirmou ele na manhã de hoje. 

Alguns empresários reagiram à mudança e distribuíram panfletos justificando o aumento: “o aumento é imposto, não do posto”, é a frase principal.  

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Felpuda


Princípio de "rebelião" política no interior de MS, fomentada por grupo interessado em tomar o poder, não prosperou. Quem deveria assumir o "comando da refrega", descobriu que, além da matemática ser ciência exata, há "prova dos nove". Explica-se: é segunda suplente, pois não conseguiu votos necessários nas últimas eleições, mas assumiu o cargo porque a titular licenciou-se, assim como o primeiro suplente. Caso contrarie a cúpula, seria aplicada a tal prova e, assim, "noves fora, nada".