O mercado reagiu ontem à soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com alta forte do dólar e queda no Ibovespa, principal indicador do Bolsa de São Paulo. A leitura foi de que, do ponto de vista jurídico, a mudança de posição do Supremo Tribunal Federal (STF) traz insegurança e assusta sobretudo o investidor estrangeiro. Pelo lado político, na visão dos agentes, significa o acirramento da polarização em Brasília e nas ruas, o que poderia afetar o andamento da pauta econômica do governo.
Há, inclusive, parlamentares ameaçando obstruir qualquer votação no Congresso até que ocorra a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre a prisão em segunda instância. Foi nesse ambiente que o dólar subiu 1,80% ontem e fechou cotado a R$ 4,1666 no mercado à vista. Já a Bolsa fechou com queda de 1,78%, aos 107.628,98 pontos.
Ontem, no caso do câmbio, em menos de 45 minutos, período entre a notícia de que o ex-presidente seria solto e o fechamento do mercado, houve renovação de sucessivas máximas e a incorporação de dois centavos na cotação, da casa de R$ 4,14 para a de R$ 4,16.
"Na semana, a moeda norte-americana refletiu dois eventos: de um lado, o leilão, que começou tudo, e depois a liberação do Lula. O mercado deu uma azedada, não teve nenhuma notícia que ajudasse o real (na semana)", disse o economista da corretora Nova Futura, Pedro Paulo Silveira. O economista se referia também ao fracasso dos leilões realizados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Bolsa
A semana no mercado de ações encerrou com os investidores se desfazendo de suas posições, mesmo após terem absorvido a frustração com os dois leilões de petróleo e gás, com resultado negativo para o governo.
Na avaliação do economista-chefe do banco digital ModalMais, Álvaro Bandeira, o noticiário deu impulso à realização de ganhos acumulados na esticada de cinco mil pontos do índice à vista desde o final de outubro. "A soltura de Lula já estava mais ou menos no preço. O mercado já estava meio que esperando a decisão do Supremo desde que a ministra Rosa Weber mudou o voto", disse.
No entanto, para ele, apesar dos ruídos que podem haver com a intensificação da polarização, se o governo seguir tocando a agenda liberal e reformista, não deve comprometer a tendência até agora vista para a Bolsa. "Por enquanto, não dá para assustar, vamos ver os desdobramentos."
O analista-chefe da Necton Corretora, Glauco Legat, ressalta que o tom pode ser mais negativo com Lula solto em um contexto no qual o governo quer fazer mais reformas. "De maneira geral, a soltura dele traz eventos negativos e fica mais evidente o Brasil dividido, com passeatas que já começam", diz.
Nesse meio tempo, o senador José Serra (PSDB-SP) protocolou requerimento solicitando dados que embasaram a elaboração das três Propostas de Emenda à Constituição (PECs) do pacote Mais Brasil, em tramitação no Senado. O senador quer saber informações detalhadas, entre elas, a economia esperada das medidas e a memória de cálculo das projeções.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, poderá ter de abrir em até 30 dias todos os dados e, caso contrário, a tramitação das PECs ficará sobrestada, interrompendo sua tramitação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Economia
Polarização política preocupa mercado financeiro
Dólar subiu e Bolsa de Valores de SP fechou a semana em queda
Orçamento
Com previsão de R$ 6,8 bilhões, orçamento da Capital deve ser 4% maior em 2025
Dentre as novidades deste ano, a possibilidade de destinar 5% do valor das emendas impositivas para a primeira infância
18/04/2024 12h00
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A Câmara Municipal de Campo Grande recebeu, nesta segunda-feira (16), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025, com previsão de aproximadamente R$ 6,8 bilhões.
Esse número representa um aumento de cerca de 4% em relação ao orçamento de 2024, que foi de R$ 6,5 bilhões.
O processo de tramitação agora se inicia, permitindo que os vereadores apresentem emendas à proposta. Além disso, está prevista a realização de uma audiência pública para ouvir a opinião da população.
A expectativa é que o projeto seja votado até o final do primeiro semestre.
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025
Dentre as novidades deste ano, a possibilidade de destinar 5% do valor das emendas impositivas para a primeira infância, com foco especial na educação infantil é uma delas.
O relator da proposta é o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo, vereador Betinho.
"Os vereadores têm agora o prazo regimental para apresentar suas emendas, incluindo esta nova opção para beneficiar a educação infantil. A LDO é crucial porque estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual, que será detalhadamente analisada no segundo semestre", ressalta o vereador.
Em 2024, estabeleceu-se a destinação de 25% da receita para aprimorar o ensino, reservando 1% para iniciativas culturais e 15% de acordo com as diretrizes do Conselho Municipal de Saúde.
Quanto às Emendas Impositivas, diferenciam-se das ordinárias por serem de cumprimento obrigatório pelo Executivo. Em Campo Grande, metade do valor dessas emendas é destinada à saúde, enquanto o restante é direcionado a outras áreas. Com a nova medida, pretende-se destinar 5% para programas relacionados à primeira infância no próximo orçamento.
DESENVOLVIMENTO
Programa Precoce MS: novo sistema de cadastramento de estabelecimentos rurais já está em vigor
Os profissionais devem completar um Curso de Capacitação e anexar o certificado
18/04/2024 10h30
Divulgação
O Programa Precoce MS implementou um novo sistema informatizado para facilitar cadastros e recadastramentos de estabelecimentos rurais, profissionais responsáveis técnicos e classificadores, visando valorizar aqueles que contribuem para a produção de animais de qualidade superior.
Com objetivo de promover práticas agropecuárias sustentáveis e melhorar aspectos como biosseguridade, bem-estar animal e gestão sanitária, o sistema agora está disponivel no Portal e-Fazenda.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Rogério Beretta, o sistema foi modernizado para melhor desempenho.
Novas medidas
As novas medidas exigem o recadastramento dos profissionais responsáveis técnicos e classificadores, além de estabelecimentos rurais. Os profissionais devem completar um Curso de Capacitação no Precoce/MS via Escolagov e anexar o certificado.
Os estabelecimentos rurais já cadastrados permanecerão no nível "Obrigatório" até a renovação do cadastro. Os classificadores de carcaças bovinas também precisam ser recadastrados e formalizar uma ART com a empresa contratante.
As novas regras também afetam a condição legal dos estabelecimentos para cadastro no sistema, exigindo regularidade perante várias entidades, incluindo o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).
Para estabelecimentos que praticam confinamento, é necessário apresentar documentação ambiental adequada.
O cálculo do incentivo para animais abatidos considerará o impacto tanto do processo produtivo quanto do produto obtido. A modernização inclui a implantação de protocolos de produção e avaliação através do "Protocolo Precoce em Conformidade", enfatizando a segurança alimentar, sustentabilidade e tecnologia nos sistemas produtivos.
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