Campo Grande - MS, segunda, 20 de agosto de 2018

Tentativa

PT recorre ao STF para suspender decreto
sobre aumento de impostos

Ministra Rosa Weber foi sorteada para a relatoria da ação

27 JUL 2017Por Poder 36020h:00

O PT foi ao STF (Supremo Tribunal Federal) tentar derrubar a decisão de 2ª instância que liberou o governo federal para aumentar os impostos PIS/Cofins sobre os combustíveis.

O aumento foi na última 5ª feira (20.jul.2017). Na 3ª feira (25.jul), o juiz substituto da 20ª Vara Federal em Brasília Renato C. Borelli mandou suspender o aumento. Nesta 4ª (26.jul), o TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) invalidou a suspensão.

A ministra Rosa Weber foi sorteada para a relatoria da ação. Porém, devido ao recesso do Judiciário, o pedido foi encaminhado à presidente do Supremo, Cármen Lúcia. Ela deverá tomar alguma decisão sobre o pedido ou esperar a volta da relatora.

O governo federal tenta driblar a queda na arrecadação. Com o aumento do PIS/Cofins, a equipe econômica de Michel Temer espera arrecadar R$ 10,4 bilhões.

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