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ANATEL

Operadoras móveis preparam petição contra WhatsApp no Brasil

21 AGO 15 - 04h:00YAHOO

Não é nenhuma novidade que as operadoras de telefonia móvel brasileiras não estão muito satisfeitas com o crescimento do WhatsApp no mercado, tendo elas inclusive, já posicionado suas opiniões sobre o comunicador instantâneo mais utilizado no país. Já sendo associado diretamente à pirataria pelo presidente da Telefônica Brasil (empresa que opera sob a marca VIVO), o carinhosamente apelidado “zap-zap” tem ganhado cada vez mais a antipatia da mesma, algo que pode ter colaborado para uma ação recente a ser encaminhada para a ANATEL.

Segundo informações postadas pelo blog do Estadão, Tim, Vivo, Claro e Oi estão preparando um documento com embasamentos econômicos e jurídicos contra o funcionamento do aplicativo no Brasil, pelo fato dele “não ser regulamentado para chamadas de voz”. O recurso de chamadas VoIP, implementado este ano no comunicador instantâneo e já disponível nas maiores plataformas móveis do mercado, parece incomodar as operadoras móveis pelo simples fato de estar associado diretamente a um número de telefone, e não a um login como, por exemplo, acontece no Skype da Microsoft.

No questionamento, que será entregue à ANATEL, é comentado: “Nosso ponto em relação ao WhatsApp é especificamente sobre o serviço de voz, que basicamente, faz a chamada a partir do número de celular”. Outro ponto comentado é o do anonimato e falta de fiscalização de informações dos usuários.

As operadoras alegam que o número de celular é outorgado pela ANATEL, e que elas precisam pagar impostos por cada uma das linhas autorizadas como, por exemplo, as taxas do FISTEL (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações), algo que não acontece com o WhatsApp. Além disso, o app também está isento de fiscalizações de qualidade, o que em outras palavras, dispensa-o de receber multas. A assessoria de imprensa do WhatsApp nos EUA não se posicionou sobre os pedidos ou comentários, enquanto o Facebook aqui no Brasil, afirmou que não poderia responder pela empresa Americana.

O mais interessante, é que o WhatsApp já permitia anteriormente o envio de mensagens de voz, mas só este ano, com a implementação das ligações VoIP, as operadoras resolveram se incomodar, inclusive, a TIM e a Claro, que tem firmado parcerias comerciais com o aplicativo, oferecendo planos com acesso grátis ao serviço sem desconto na franquia de dados móveis (que não abrange ligações VoIP feitas do aplicativo, diga-se de passagem).

Órgãos de defesa do consumidor não concordam com o argumento das operadoras, alegando que as chamadas são feitas através da internet, o que não as caracteriza como uma ligação tradicional, pois envolve o uso de pacote de dados.

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