Mesmo após a suspensão da análise do processo de concessão da Malha Oeste pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro dos Transportes, George Santoro, afirmou ao Correio do Estado que o leilão da ferrovia deverá ser realizado ainda neste ano.

Em agenda em Campo Grande, na sexta-feira, o titular da Pasta disse que o governo federal já respondeu aos 24 questionamentos apresentados pela Corte e aguarda a retomada da análise técnica.

“A gente já respondeu ao TCU, já estive falando com o ministro Odair [Cunha, do TCU] sobre o projeto. Acredito que o Tribunal vai tomar uma decisão muito grande em breve, analisando todas as novidades que a gente colocou. Foi muita mudança, a gente está propondo aporte público, investimento de recursos cruzados”, disse.

“Então, com essas novidades, o TCU vai ter que deliberar. Deliberando isso, eu não tenho dúvida que a análise digital da Malha Oeste vai ser feita logo. E a gente vai ter esse leilão ainda este ano. Estou muito otimista. É um grande projeto a Malha Oeste”.

Na semana passada, o Correio do Estado revelou que o TCU determinou que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Ministério dos Transportes apresentem uma nova audiência pública, a versão atualizada da modelagem econômico-financeira (MEF) e respostas a outros 22 questionamentos técnicos e financeiros antes de retomar a análise da concessão dos 1.644 quilômetros da Malha Oeste.

Os documentos encaminhados pelo Ministério em junho foram considerados desatualizados e incompletos pela área técnica do Tribunal, o que levou à interrupção da análise no dia 20 de julho.

Sem o aval da Corte, o Ministério dos Transportes não pode dar prosseguimento ao certame, já que a manifestação do TCU é etapa obrigatória do processo. A área técnica dispõe de até 75 dias para analisar a documentação após o recebimento. Como Santoro afirmou que as respostas já foram encaminhadas, a expectativa é de que essa etapa seja concluída até meados de outubro.

“O questionamento do TCU é normal. Você já viu algum projeto de concessão que o Tribunal não fale nada? Não tem”, concluiu o ministro.

LEILÃO

Conforme já publicado pelo Correio do Estado, o governo federal trabalha para realizar o leilão no último trimestre deste ano. O modelo prevê três alternativas de concessão, que serão ofertadas sucessivamente caso não haja interessados na opção anterior.

O primeiro lote (Objeto A) contempla toda a extensão da Malha Oeste, com 1.644 km entre Corumbá e Mairinque (SP). Se não houver propostas, será ofertado o Objeto B, correspondente ao trecho entre Corumbá e Bauru (SP), em bitola larga, com 1.325,5 km.

Persistindo a falta de interessados, será licitado o Objeto C, formado pelo trecho entre Corumbá e Três Lagoas, com 906,98 km. As duas últimas alternativas incluem os segmentos entre Corumbá e Ladário.

A modelagem foi aprovada pela diretoria da ANTT no dia 21 de maio, referendada pelo Ministério dos Transportes no início de junho e encaminhada ao TCU no dia 12 de junho.

O cronograma acelerado buscava compensar o atraso na elaboração dos estudos técnicos, já que diversos pareceres internos só foram concluídos em maio, a poucas semanas do prazo inicialmente previsto para o leilão. Embora o governo pretendesse realizar o certame neste mês, a previsão foi adiada para o último trimestre.

O processo começou a ser analisado pelo TCU no dia 15 de junho. No entanto, no dia 20 de julho, o ministro-relator Odair Cunha interrompeu a tramitação após a área técnica apontar falhas na documentação encaminhada.

Na decisão, o relator destacou que “a ANTT aprovou os estudos técnicos para a concessão, por meio de deliberação da Diretoria Colegiada, com encaminhamento do projeto ao Ministério dos Transportes. Ademais, o Plano de Outorga foi aprovado pelo Ministério por meio da Portaria nº 380, de 8/6/2026”.

Entretanto, o ministro observou que a Unidade de Auditoria Especializada em Infraestrutura Portuária e Ferroviária (AudPortoFerrovia) constatou que “os documentos técnicos e jurídicos entregues a esta Corte não atendem todas as exigências estabelecidas no art. 3º da IN 81/2018, com vistas a subsidiar a análise da desestatização”.

Entre os principais pontos levantados pelo Tribunal estão a alteração do prazo contratual, a criação dos Objetos A, B e C, a substituição da lógica econômico-financeira baseada em outorga por aportes públicos vinculados, a criação de uma nova governança financeira, o redesenho da matriz de riscos e a elevação da taxa de retorno (WACC) de 10,85% para 14,47%.

O TCU também questionou a decisão de não realizar uma nova audiência pública após a mudança da modelagem, que deixou de ser uma relicitação, prevista na Lei nº 13.448/2017, para se tornar uma concessão de serviço público regida pela Lei nº 8.987/1995.

OUTRO PONTO

Outro ponto levantado envolve a modelagem econômico-financeira. Ao responder aos auditores, a Superintendência de Concessão da Infraestrutura (Sucon) informou que o relatório encaminhado correspondia à versão original e passava por revisão para adequação ao novo modelo.

A Corte, contudo, ressaltou que a análise deve ser baseada em documentos atualizados, evitando o uso de estudos que não integrarão a futura licitação. Segundo a AudPortoFerrovia, o relatório enviado ao Tribunal, publicado em outubro de 2025, ainda se refere ao projeto de relicitação, posteriormente abandonado.

Na avaliação dos auditores, o documento contém premissas incompatíveis com a atual concessão, incluindo diferenças nos valores de investimentos (Capex), no cálculo do gap de viabilidade e nos aportes públicos, comprometendo a consistência dos estudos.

Além disso, o Tribunal solicitou esclarecimentos sobre os impactos da reforma tributária na concessão, a definição da bitola e de suas extensões, bem como a forma de tratamento do material rodante previsto para a operação, entre outros aspectos técnicos.

No fechamento, a taxa do contrato de Depósito Interfinanceiro (DI) para janeiro de 2027 estava em 13,805%, de 13,795% no ajuste de sexta-feira.

O DI para janeiro de 2028 tinha taxa de 13,810%, de 13,860% no ajuste anterior, e o DI para janeiro de 2029, taxa de 13,980% (de 14,096%). O DI para janeiro de 2031 projetava juro de 14,190%, de 14,382%.

O principal vetor para o recuo das taxas veio do tombo em torno de 5% dos preços do petróleo, com o tipo Brent encerrando a US$ 83,77, afastando-se da marca de US$ 90, dado o otimismo com a retomada das negociações entre EUA e Irã, após o presidente dos EUA, Donald Trump, desistir de atacar o país persa.

"Acredito que seja reflexo da curva americana, alívio com petróleo com o Taco do Trump no fim de semana. E também a pesquisa Nexus BTG com Flávio voltando a performar depois de alguns meses apanhando", resumiu o economista da Meraki Capital, Rafael Ihara, referindo-se à expressão "Trump Always Chickens Out" usada para ilustrar o recuo do presidente norte-americano.

Assim como no Brasil, entre os Treasuries, as taxas longas cederam mais do que as curtas. O economista-chefe da Ativa, Étore Sanchez, diz, porém, que, comparativamente, os juros longos no Brasil não caem tanto. "É diferente. O DI janeiro de 2031, mesmo caindo 15 pontos, segue acima de 14%. É muito alto", pondera. O yield do T-Bond de 30 anos cedia em torno de 5 pontos no fim da tarde, ligeiramente acima da taxa da T-Note de 2 anos (4 pontos).

Internamente, a pesquisa BTG/Nexus mostrou empate técnico entre o presidente Lula (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL). No segundo turno, as intenções de voto em Flávio (45%) oscilaram dois pontos para cima, e as de Lula (46%), um ponto para baixo. No primeiro turno, Flávio aparece com 37%, contra 33% no levantamento de 27 de julho, enquanto Lula caiu de 42% para 41%

"Pesquisas e trackings mostram a candidatura de Flávio com mais consistência e isso equilibra um pouco o jogo para um quadro fiscal mais favorável", diz Sanchez. "A sustentabilidade das finanças exige alguma correção, o que deveria ser algo de consenso independentemente de qualquer coloração", completou.

Em entrevista à Rede Bandeirantes, no domingo, Flávio Bolsonaro afirmou que seu governo terá uma regra fiscal com uma espécie de gatilho para cortar despesas quando a relação dívida/PIB atingir determinado patamar, sem especificar qual seria.

A influência do ambiente externo mais propício à tomada de risco se estendeu aos demais vértices, dado que a devolução da alta do petróleo favorece a desinflação global e pode contribuir com o processo de distensão da Selic. "Se os juros americanos fizeram pico e o Fed conseguir adiar a necessidade de alta, dá muito mais tranquilidade para o BC aqui seguir cortando", diz Ihara. "O consenso atual é de dois cortes de 25 pontos, mas sem a pressão do Fed, acredito que 13,5% e 13,25% estão na mesa."

Para o Copom na quarta-feira, os DIs apontavam 98% de probabilidade de corte de 25 pontos, e as opções digitais, 95%.

Para setembro, o quadro está mais dividido, com leve vantagem para nova redução de 25 pontos nesta tarde: cerca de 60% de chance tanto nos DIs quanto nas opções digitais. Para o fim de 2026, a projeção da curva é de Selic a 13,75%.